O PCP apresentou esta sexta-feira a sua ideia para baixar a sobrelotação das prisões portuguesa: a pulseira eletrónica. A sua utilização deveria ser incentivada, defendeu o deputado do PCP António Filipe.

«Importa criar condições que permitam aos juízes recorrer a outras medidas» que não a prisão, sendo que o recurso à pulseira eletrónica «deveria ser incentivado», afirmou, depois de uma visita ao Estabelecimento Prisional de Coimbra, onde observou uma sobrelotação e falta de guardas prisionais - «um problema comum a todas as prisões».

Apesar de defender um maior recurso à pulseira eletrónica, recordou que de momento «os juízes não encontram» no sistema meios que permitissem um maior uso dessa medida. Para António Filipe, seriam necessários mais meios e recursos «para monitorizar o sistema» e garantir «condições de segurança» no acompanhamento de condenados com pulseira eletrónica.

O deputado comunista sublinhou também a questão da falta de guardas prisionais que, em Coimbra, passaram de 180 em 2010 para cerca de 130 em 2014. «O Governo há muito que anuncia a contratação de 400 guardas, mas a situação tem sido adiada», recordou. Para o PCP, seriam necessários ainda mais guardas prisionais. Há, argumenta, um défice de 800 profissionais.

«É difícil para os guardas fazer funcionar a instituição», ao mesmo tempo que o número de reclusos aumenta nas prisões. A questão da contratação de guardas prisionais será abordada pelo PCP na discussão do Orçamento do Estado para 2015, adiantou.

António Filipe defendeu ainda «uma definição estatutária» que permitisse que os guardas prisionais fossem reconhecidos como «força de segurança».