O ministro dos Negócios Estrangeiros negou hoje ter faltado à verdade perante a comissão parlamentar de inquérito sobre o Banco Português de Negócios (BPN) e salientou que possuiu apenas uma diminuta participação na estrutura accionista da SLN.

Estas posições foram assumidas logo na intervenção inicial de Rui Machete perante a Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros.

Segundo o titular da pasta dos Negócios Estrangeiros, a carta que escreveu a 5 de novembro de 2008 ao deputado do Bloco de Esquerda Luís Fazenda, na qual comunicou a ideia «não exacta» de que não era accionista da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), foi anterior à constituição da comissão parlamentar de inquérito sobre o BPN.

Ou seja, de acordo com o ministro dos Negócios Estrangeiros, perante a comissão parlamentar de inquérito, não houve qualquer falta à verdade, porque esta comissão apenas se constituiu na Assembleia da República a 16 de dezembro de 2008 e a sua carta controversa foi escrita a 5 de novembro do mesmo ano.

Por outro lado, alegou Rui Machete, o seu peso no capital social da SLN foi «correspondente a menos a de 0,01 por cento».

«Um pequeno lote de acções que, como é evidente, não é susceptível de influenciar a gestão de qualquer sociedade», argumentou o membro do Governo perante os deputados.

Em relação à sua atuação perante a comissão parlamentar de inquérito, o ministro dos Negócios Estrangeiros referiu que respondeu a todas as questões colocadas e que, inclusivamente, em várias passagens dos depoimentos então prestados, «implicitamente e de forma espontânea», aludiu ao facto de ter participação na SLN, apesar de nenhuma das questões formuladas pelos deputados ter incidido sobre essa matéria.

«O conteúdo da minha carta escrita a 5 de novembro [dirigida a Luís Fazenda] foi considerada irrelevante pelo deputado João Semedo [atual coordenador do Bloco de Esquerda]», argumentou ainda Machete perante a Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros.

De acordo com o titular da pasta dos Negócios Estrangeiros, a carta que dirigiu a Luís Fazenda «não foi dirigida à comissão de inquérito, mas ao presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda», que teve como objetivo frisar que não assumiu cargos relevantes de gestão, nem ter sido um accionista de referência no controverso grupo económico.

«Deste modo, a acusação de ter mentido ao parlamento é totalmente destituída de fundamento. Acresce que a questão da substância é irrelevante pela diminuta dimensão da minha participação individual na SLN, porque essa diminuta participação não era susceptível de ter impacto nas conclusões da comissão de inquérito e porque os senhores deputados da comissão tinham acesso à lista dos accionista da sociedade (e poderiam verificar que era accionista da SLN). Mas os deputados não me questionaram sobre a matéria», acrescentou Rui Machete.