O deputado socialista Marcos Perestrello defendeu esta quinta-feira que a compra do navio polivalente logístico Siroco tem de ser inscrita na Lei da Programação Militar (LPM) e que o parlamento «não deve aprovar leis a fingir».

«As aquisições de equipamento militar estão reguladas na LPM, que é aprovada na Assembleia da República. Cada um dos programas é votado separadamente, o Ministério da Defesa não pode fazer aquisições à margem dessa lei», afirmou o deputado e coordenador do PS para a Defesa Nacional.


Perestrello considerou ainda que «se a aquisição do navio polivalente logístico, que corresponde a um novo programa não previsto na lei, é considerada prioritária, então esse programa tem de ser inscrito na lei».


«O Governo não o quis inscrever, o parlamento não deve aprovar leis a fingir», acrescentou à Lusa.


Na terça-feira, o PS absteve-se na votação na especialidade da LPM - tinha votado a favor na generalidade -, advertindo para a falta de discussão sobre o cancelamento da modernização de duas fragatas para dar prioridade à compra do Siroco e defendendo que a compra deste navio devia constar expressamente do diploma.

O Ministério da Defesa anunciou entretanto que está a ponderar a suspensão das negociações com o Estado francês para a compra do Siroco, um navio em segunda mão que foi posto à venda no ano passado por cerca de 80 milhões de euros.

Neste contexto, o PSD e o CDS-PP decidiram chamar novamente ao parlamento o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, general Valença Pinto, e o chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Macieira Fragoso.

Marinha lamenta

A compra do navio polivalente logístico Siroco «constitui uma oportunidade única no contexto internacional» e é apoiada pelos quatro ramos das Forças Armadas, disse à agência Lusa o porta-voz da Marinha, comandante Paulo Vicente.

Numa declaração à agência Lusa, o porta-voz da Armada salientou que o navio «vem colmatar não só uma lacuna militar antiga, fortemente sentida na crise da evacuação de portugueses de áreas de instabilidade político militar no fim da década de 90, como também garantir uma capacidade autónoma de intervenção, rápida e disponível no país, na proteção civil para os arquipélagos da Madeira e Açores em caso de catástrofes ou calamidades».


O militar referiu que este navio é «disponibilizado pela França, em segunda mão, com 15 anos de operação, a um preço reduzido face à aquisição de um novo, o que constitui uma oportunidade única no contexto internacional», e que esta opção proposta ao ministro da Defesa reúne consenso dos quatro chefes militares.