O ministro português da Presidência afirmou esta quinta-feira que uma situação «incontrolável e inadmissível» de embarque forçado pelas autoridades em Bissau de passageiros com documentos falsificados para Lisboa motivou a suspensão dos voos de Portugal para a Guiné-Bissau.

«A decisão de suspensão dos voos [da TAP para a Guiné-Bissau] tem que ver com uma situação completamente incontrolável, e inadmissível», declarou Luís Marques Guedes, na conferência de imprensa sobre as conclusões do Conselho de Ministros, referindo que «houve um forçar por parte das autoridades no local ao comandante do avião para o embarque daquelas pessoas, sendo certo que havia manifestamente uma falsificação grosseira dos seus documentos de viagem».

De acordo com o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, o Governo português não tomou nenhuma «decisão nova» sobre este assunto, cujos contornos estão a ser averiguados, e a situação dos portugueses que se encontram na Guiné-Bissau está a ser acompanhada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Questionado sobre a atribuição ou não do estatuto de refugiados aos passageiros que embarcaram para Lisboa, que segundo várias notícias são de nacionalidade síria, respondeu: «A concessão ou não do estatuto de refugiados obedece a procedimentos legais próprios, não é algo que se possa conceder nem instantaneamente nem em 24 horas. Obedece nos termos da lei mecanismos próprios, procedimentos administrativos próprios, e que estão naturalmente a ser prosseguidos, a partir do momento em que houve requerimentos nesse sentido».

O ministro da Presidência acrescentou que quando houver novidades sobre o apuramento de dados que está em curso, elas serão divulgadas.

O embarque em Bissau de 74 cidadãos, alegadamente de nacionalidade síria, com «documentos comprovadamente falsos¿ num voo com destino a Lisboa levou à suspensão da operação da TAP para a Guiné-Bissau, num incidente considerado grave pelo Governo português».

Os cidadãos alegadamente de nacionalidade síria - 21 crianças, 15 mulheres e 38 homens - embarcaram na madrugada de terça-feira no voo TP202 de Bissau para Lisboa, tendo passaportes falsos da Turquia, «apesar dos alertas das competentes autoridades portuguesas e da companhia aérea», de acordo com um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros que a Lusa cita.

Fonte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) disse à Lusa que o comandante do voo da TAP foi forçado pelas autoridades da Guiné-Bissau a proceder ao embarque dos passageiros.

Na sequência desta ocorrência, a TAP anunciou na quarta-feira a suspensão da operação para Bissau perante aquilo que classificou como uma «grave quebra de segurança», até «uma completa reavaliação das condições de segurança oferecidas pelas autoridades guineenses» no aeroporto da capital guineense.

Pela parte do Governo português, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) chamou o encarregado de negócios da Guiné-Bissau em Lisboa ao Palácio das Necessidades para lhe transmitir «a gravidade» do ocorrido.

O MNE referiu ainda estar em contacto com a TAP «para que se encontrem rotas alternativas para os passageiros afetados enquanto aquela ligação estiver suspensa», afirmando que o Governo «compreende e apoia» a decisão da companhia aérea portuguesa.

Fonte do SEF manifestou entretanto à agência Lusa dúvidas sobre a nacionalidade dos 74 passageiros.

Segundo a mesma fonte, alguns dos passageiros, que entraram em Portugal com passaportes turcos falsos, apresentaram ao SEF fotocópias de documentos supostamente com a sua verdadeira identidade e nacionalidade síria.

No entanto, as fotocópias não terão convencido totalmente os inspetores do SEF, tendo a fonte adiantado que «há suspeitas da verdadeira nacionalidade».