Por: tvi24 / MM | 10- 2- 2012 14: 57
O PS lamentou, esta sexta-feira, que a audição do primeiro-ministro sobre as secretas não tenha sido discutida na conferência
de líderes, para uma solução «consensual» sobre um caso excepcional, tendo a presidente da Assembleia respondido que ninguém
apresentou esse requerimento.
O líder da grupo parlamentar socialista, Carlos Zorrinho, defendeu, no debate do recurso
do PCP da interpretação do regimento parlamentar pela Mesa da Assembleia da República, que conclui que o primeiro-ministro
não tem de responder a questões dos deputados em sede de comissão, que «por norma» o chefe do Governo deve «responder em plenário»,
mas que «em condições excepcionais o direito ao esclarecimento pode ser mais forte que a praxis parlamentar».
Daí,
acrescentou, a proposta do PS para que a questão fosse resolvida pela conferência de líderes, «sem pressão do tempo de discussão»
e onde se poderia «consensualizar uma prática para a legislatura» e dar assim «outra dignidade à prática fiscalizadora» do
Parlamento.
Zorrinho lamentou por isso, dirigindo-se à presidente do Parlamento, que Assunção Esteves não tenha seguido
esta proposta, considerando que «não seguiu o melhor caminho» e «vai permitir que debates como este», que classificou como
«números políticos», se multipliquem no futuro.
Na resposta, a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves,
afirmou: «Não recebi nenhum requerimento de nenhum grupo parlamentar para reunir a conferência de líderes e só por isso não
a reuni».
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