O ex-presidente da Câmara de Lisboa Pedro Santana Lopes rejeitou esta quarta-feira responsabilidades nas contas do Município em 2004, chumbadas pelo Tribunal de Contas, lembrando que o documento foi elaborado durante a presidência de Carmona Rodrigues.

O Tribunal de Contas, num relatório aprovado a 19 de Fevereiro, chumbou as contas da Câmara de Lisboa de 2004, num relatório que concluiu que os números apresentados «não reflectem toda a realidade patrimonial» da autarquia e as «relações com terceiros».

Em comunicado enviado à agência Lusa, Pedro Santana Lopes esclarece que as contas de 2004 da Câmara Municipal de Lisboa «foram da responsabilidade, na elaboração, na propositura e aprovação do então presidente da Câmara António Carmona Rodrigues e do então vereador das Finanças Carlos Fontão de Carvalho».

«Tendo o vereador das Finanças especial responsabilidade nesse documento, nunca Carlos Fontão de Carvalho exerceu essas funções com Pedro Santana Lopes, tendo sido vereador de João Soares [coligação PS/CDU, no mandato anterior] e de António Carmona Rodrigues [maioria PSD/CDS]».

Santana Lopes deixou a Câmara de Lisboa a 15 de Julho de 2004, tendo assumido o cargo de primeiro-ministro dois dias depois, após a saída de Durão Barroso para a presidência da Comissão Europeia.

Na altura, foi substituído na autarquia lisboeta pelo então vice-presidente, Carmona Rodrigues, que atribuiu a Fontão de Carvalho a pasta das Finanças, anteriormente detida pela vereadora social-democrata Teresa Maury.

«Esse facto não invalida naturalmente a responsabilidade do exercício da liderança da Câmara de Lisboa até Julho desse ano, matéria que será desenvolvida em breve a propósito das próximas eleições autárquicas. Mas, em 2004, a responsabilidade de Pedro Santana Lopes em matéria de contas foi pela Conta Geral do Estado e relativa a todo o ano, dado o exercício das funções de primeiro-ministro a partir de 17 de Julho», acrescenta o comunicado.