O candidato presidencial Sampaio da Nóvoa defendeu esta quinta-feira que o Presidente da República não se deve imiscuir na forma como a Assembleia da República escolhe os representantes no Conselho de Estado, que deve ter uma dimensão de pluralidade.

Questionado pela agência Lusa sobre a discussão em torno dos cinco membros eleitos pela Assembleia da República para o Conselho de Estado, António Sampaio da Nóvoa considerou que “um dos equilíbrios mais importantes da nossa Constituição é o respeito pelas competências dos distintos órgãos de soberania”.
 

“O Presidente da República tem a competência para nomear um conjunto de conselheiros para o Conselho de Estado e deve nessa decisão ponderar um determinado equilíbrio e uma representação de forças políticas, sociais, culturais da sociedade portuguesa. Mas não se deve, na minha opinião, imiscuir na maneira como outros órgãos de soberania, neste caso a Assembleia da República, escolhe os seus próprios representantes no Conselho de Estado”.


Na opinião do candidato presidencial, “a Assembleia da República tomará as decisões que entenda tomar”, mas o “Presidente da República não se deve pronunciar sobre isso”, concordando, no entanto, que “o Conselho de Estado deve ter uma dimensão de pluralidade e de representação das forças da sociedade portuguesa”.

“O Presidente da República deve na altura oportuna avaliar a situação e, na sua própria escolha, naquilo que é da sua competência e da sua escolha, decidir de forma a poder eventualmente compensar ou equilibrar uma situação de representação dentro do Conselho de Estado”, adiantou ainda, assegurando que, se for eleito Presidente da República, procurará essa representatividade nos conselheiros da sua responsabilidade.

Sampaio da Nóvoa participou hoje no debate sobre educação, sob o tema “A força que a escola dá”, referindo, à agência Lusa, que “sem escola não há nem projetos de vida pessoais, nem projetos de futuro do ponto de vista nacional”.

“E é por isso muito importante que os investimentos na escola, que a escola pública, que os investimentos no conhecimento e que depois toda a capacidade de levar esses investimentos para a sociedade e para a economia, se mantenham, se consolidem e que não haja recuos nessa matéria. Se há uma matéria em que não pode nunca haver recuos é na escola e na educação”, concretizou.
 

OE2015: Medidas são transitórias


O candidato presidencial Sampaio da Nóvoa considerou hoje que as medidas adicionais anunciadas pelo Governo para manter o défice abaixo de 3% são transitórias, apelando à mobilização de todos para que Portugal não entre em incumprimento por défice excessivo.

O Governo anunciou hoje que tomará medidas adicionais, com reforço da contenção do lado da despesa, para permitir que o país possa sair no final deste ano do procedimento por défices excessivos instaurado pela União Europeia.

“O que é importante nessa matéria é dizer que estamos a 20 dias do final do ano e que é evidente que todos nós nos devemos mobilizar e tomar as medidas que sejam necessárias para que Portugal não entre em incumprimento por défice excessivo”, disse António Sampaio da Nóvoa à agência Lusa à margem de uma ação de pré-campanha, considerando que se trata de “medidas transitórias que certamente os portugueses compreenderão”.

Na opinião do candidato presidencial, é importante que Portugal não entre em incumprimento para poder ser possível “relançar o ano de 2016 com um outro olhar, com uma outra confiança entre os portugueses”.

“São medidas transitórias, não me pronuncio sobre cada uma dessas medidas em concreto nem sobre o que é que elas significam ou não, mas pronuncio-me no sentido de dizer que me parece importante que o ano de 2015 seja encerrado com um défice nos 3% ou abaixo dos 3% justamente para que possamos ter melhores condições para encarar o ano de 2016”, sublinhou.

Sampaio da Nóvoa defendeu por isso que o “importante é o que se vai passar a partir do dia 01 de janeiro de 2016 porque é aí que se vai começar a jogar um novo ciclo nas políticas orçamentais e nas políticas para Portugal”.