O candidato presidencial Sampaio da Nóvoa considerou esta terça-feira que falar de executivos de gestão de 1987 e 2011 é "comparar o incomparável" pela ausência de paralelo com a situação atual, reiterando que "manter um Governo de gestão não é decisão nenhuma".

À entrada para a conferência "Portugal e a Defesa Nacional", Sampaio da Nóvoa foi questionado pelos jornalistas sobre o facto de o Presidente da República ter recordado segunda-feira que, enquanto primeiro-ministro, esteve cinco meses em gestão, e foi perentório: "São situações que não têm paralelo com a situação atual e portanto acho que comparar o que é incomparável normalmente não é uma boa solução para pensarmos a vida política e para tomarmos decisões na vida política".

"As consequências parecem-me ser absolutamente simples e tenho às vezes dificuldade em compreender tanta elaboração, tanta controvérsia em torno disso quando me parece ser absolutamente simples havendo um acordo de maioria parlamentar, seja ele qual for, é dar posse a esse governo e depois deixar decorrer o normal curso da vida política portuguesa", afirmou, reiterando que "manter um Governo de gestão não é decisão nenhuma".

Questionado sobre a proposta do líder do PSD e primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, para que seja feita uma revisão da Constituição que permita eleições de imediato, o candidato presidencial afirmou que a "ideia de revisões instantâneas, circunstanciais, conjunturais da Constituição" não é uma proposta "verdadeiramente séria sobre a qual se deva perder muito tempo".

"A Constituição estabelece esta limitação do mandato do Presidente da República nestes últimos seis meses, o que me parece sensato e estabelece este tempo de seis meses para que não haja uma espécie de eleições atrás de eleições. Temos é que tirar as consequências que daí decorrem, se estivéssemos ou 1987 ou noutro tempo as circunstâncias eram completamente diferentes", afirmou.

Para Sampaio da Nóvoa "é urgente que esta decisão seja tomada e que se dê posse a um novo Governo", sendo por isso "absolutamente impensável que se possa prolongar artificialmente a vida de um Governo de gestão".

Questionado sobre a possibilidade de um Governo de iniciativa presidencial, o candidato a Belém anuiu que esta é "uma solução que está na alçada das competências do Presidente da República que pode ser tomada", mas tendo em conta as declarações feitas pelos partidos "pareceria mais um adiar dessa situação, de uma solução".

Assim, e como na opinião de Sampaio da Nóvoa nem um Governo de gestão, nem um Governo de iniciativa presidencial são uma hipótese, "a única solução no quadro concreto" atual passa por "dar posse a um Governo que resulte de uma maioria parlamentar, seja ela qual for".

"Não estou a tomar partido por uma solução contra outra qualquer, estou a tomar partido pelo que me parece decorrer normalmente do texto constitucional, numa situação concreta deste tipo, com esta dupla impossibilidade de dissolução da Assembleia da República", justificou.

O candidato presidencial pede "uma decisão rápida" porque há "urgência na decisão e que o país não pode ficar sem orçamentos, numa situação de grande instabilidade, com uma degradação da vida pública, do debate, com uma grande crispação, com uma grande agressividade".

"Acho que não é bom para nenhum de nós, não é bom para Portugal. Espero que esta situação seja resolvida o mais rapidamente possível", reiterou.