O ministro da Presidência afirmou esta quinta-feira que o Governo discutiu na semana passada a revisão das taxas sobre o álcool e o tabaco, como hipótese, mas não falou de taxar produtos considerados com excesso de sal.

Em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes assinalou que o executivo PSD/CDS-PP não discutiu quaisquer «propostas concretas» sobre estas matérias, nem mesmo relativamente à taxação do álcool e do tabaco.

«Essas matérias têm o seu tempo próprio e, quando houver propostas concretas, se elas vierem a existir, serão, então, sim, objeto de debate no Conselho de Ministros, e depois haverá uma decisão ou favorável ou desfavorável a qualquer proposta que seja colocada», acrescentou.

Nesta conferência de imprensa, o ministro da Presidência foi questionado sobre os termos em que o Governo discutiu a possível taxação de produtos considerados nocivos para a saúde - uma possibilidade que foi comunicada aos jornalistas pela ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, no final da reunião do Conselho de Ministros de terça-feira da semana passada.

«Aquilo que foi falado, e que de resto foi referido já pelo Governo, é a possibilidade, relativamente a medidas que possam vir a ser tomadas para o futuro, de haver alguma revisão da matéria relativa a taxas nomeadamente sobre o álcool e sobre o tabaco. A questão dos alimentos com demasiado sal ou coisa que o valha não é matéria que tenha sido objeto de discussão», respondeu Luís Marques Guedes.

O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares ressalvou que «a própria questão do álcool e do tabaco é uma matéria que ainda não foi verdadeiramente discutida, é uma hipótese que está sobre a mesa, mas não foi objeto ainda de qualquer tipo de discussão».

Segundo Marques Guedes, «às vezes tenta-se criar alguma especulação à volta de matérias que pura e simplesmente são faladas ou equacionadas, mas que não são objeto de qualquer tipo de proposta em cima da mesa, e muito menos de um debate, porque esse debate só pode existir em volta de uma proposta concreta que surja», o que, frisou, «ainda não aconteceu».