O Parlamento Europeu quer reduzir em pelo menos 80% o consumo de sacos de plástico leves até 2019, tendo aprovado esta quarta-feira por larga maioria medidas nesse sentido, mas falta o acordo dos Estados-membros.

Os eurodeputados aprovaram hoje por 539 votos a favor, 51 contra e 72 abstenções, alterações a uma proposta da Comissão Europeia sobre uso de sacos de plástico leves, estipulando que este deve ser reduzido em pelo menos 50% o consumo de sacos de plástico leves até 2017 e em pelo menos 80% até 2019, face ao consumo médio em 2010.

Em 2010, cada cidadão da UE utilizou em média 198 sacos de plástico, cerca de 90% dos quais eram leves.

Estes sacos de plástico, com espessura inferior a 50 micrómetros (ou 0,05 milímetros), são mais propensos a criar lixo e a poluir o ambiente, em especial o meio marinho.

A proposta inicial de Bruxelas não previa ações à escala europeia, o que o PE veio hoje corrigir, prevendo que os Estados-membros apliquem impostos e taxas, bem como restrições à colocação destes produtos no mercado.

«Os Estados-membros devem tomar medidas para impedir os operadores económicos que vendem alimentos de fornecerem gratuitamente sacos de plástico, à exceção dos sacos de plástico muito leves ou das alternativas a estes», diz o Parlamento Europeu.

A proposta hoje saída de Estrasburgo tem que ser aprovada pelo Conselho de Ministros da UE.

Os sacos de plástico muito leves, com menos de 10 micrómetros, são utilizados para a contenção de alimentos não embalados, como os alimentos húmidos.

«Os sacos de plástico utilizados para acondicionar alimentos húmidos e a granel, tais como carne crua, peixe e produtos lácteos, e os sacos de plástico utilizados para produtos alimentares preparados não embalados, constituem uma exigência por razões de higiene alimentar e, como tal, devem ser isentos do âmbito de aplicação da presente diretiva», diz o texto hoje aprovado.

Nos casos em que os sacos de plástico muito leves sejam utilizados para alimentos secos, a granel e não embalados, tais como frutos, legumes e doces, devem ser gradualmente substituídos até 2019 por sacos feitos de papel reciclado ou por sacos de plástico muito leves que sejam biodegradáveis e compostáveis.

Segundo dados de Bruxelas, todos os anos são consumidos na UE quase 100 mil milhões de sacos de plástico, um número que deverá aumentar para 111 mil milhões até 2020 se, até lá, não forem tomadas medidas de redução.

Por serem muito finos e leves, os sacos de plástico não têm grande valor de reciclagem, estimando-se que apenas 6,6% são reciclados e 89% são apenas utilizados uma única vez antes de se tornarem resíduos.

Anualmente, 8 mil milhões de sacos de plástico acabam como lixo no território da UE, incluindo no mar. Juntamente com as garrafas de plástico, constituem a maior parte dos resíduos plásticos que se acumulam nos mares europeus: estes plásticos são responsáveis por mais de 70% de todos os resíduos.

Uma vez rejeitados, os sacos de plástico podem durar centenas de anos, principalmente sob a forma de fragmentos.