O chefe da diplomacia angolana visitará Lisboa na próxima semana, adiantou esta segunda-feira à Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros português, que recusou que a visita do líder do PSD a Angola afete a deslocação do primeiro-ministro a Luanda.

O Governo vê com toda a naturalidade e não tem de se pronunciar sobre as relações partidárias. Quanto mais interessantes forem as relações entre partidos portugueses e partidos congéneres de outros países, melhor é a atmosfera para o relacionamento bilateral”, disse esta segunda-feira Augusto Santos Silva, questionado pela deslocação do líder social-democrata, Rui Rio, na semana passada, a Luanda.

Este domingo, o antigo líder do PSD Marques Mendes considerou, no seu espaço de análise na SIC, que Angola “usou Rui Rio para dar uma bofetada política” ao primeiro-ministro português, António Costa.

A visita, disse hoje Santos Silva, “em nada afeta” os preparativos da deslocação de António Costa a Luanda, que foi sucessivamente adiada devido à recusa da justiça portuguesa em transferir para Luanda o processo relativo ao antigo vice-Presidente Manuel Vicente, o que já aconteceu.

Entendo sempre que quando, em política externa, remamos todos para o mesmo lado, o barco do interesse nacional anda mais depressa”, sustentou o chefe da diplomacia portuguesa.

A deslocação de António Costa “está a ser planeada com o cuidado necessário para que tenha a dimensão que merece” e as autoridades trabalham “com a expectativa” de que ainda se realize este verão, mas não será no mês de julho, indicou.

Santos Silva negou que haja qualquer “confusão de datas”.

Gostaria de corrigir informações erradas que circularam ontem [domingo]”, afirmou, desmentindo Marques Mendes, que referiu que houve “algumas confusões de datas relativas à visita de António Costa que as autoridades angolanas não apreciaram”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros adiantou que o seu homólogo angolano, Manuel Augusto, visita Lisboa nos próximos dias 09 e 10 de julho, estando prevista “uma reunião de trabalho para preparar, entre outros temas, esta visita”.

Também o novo embaixador angolano em Lisboa, Carlos Alberto Fonseca, apresentará credenciais “muito brevemente”, para que o diplomata “esteja na plenitude das suas funções quando se der a visita do primeiro-ministro a Luanda”.

Os dois ministérios – dos Negócios Estrangeiros de Portugal e das Relações Exteriores de Angola – “têm trabalhado” para preparar a deslocação de Costa.

Angola entendeu - e eu compreendo esse entendimento - que era preciso primeiro que a transferência do processo entre os dois sistemas de justiça se consumasse. Ela consumou-se já há poucos dias. Esse passo está dado”, referiu Santos Silva.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola informou na semana passada ter recebido da congénere portuguesa, no dia 19 de junho, a certidão digital integral do processo envolvendo o ex-vice-Presidente angolano, mas indicou só com a receção em formato papel poderá continuar diligências.

O presidente do PSD recusou hoje que a sua deslocação a Angola tenha causado algum mal-estar no Governo de António Costa, salientando o “simbolismo” de uma visita que diz ser uma “ajuda” nas relações entre os dois países.

Não senti nenhum mal-estar com o Governo português, de forma nenhuma”, afirmou Rui Rio quanto questionado pelos jornalistas no final de uma reunião com a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), que decorreu no Porto, acrescentado que “talvez pudesse ter sentido isso se, em vez de agora, tivesse ido lá há dois ou três meses”.

Salientando que as reuniões que manteve com o presidente de Angola e com o presidente do MPLA, na sexta-feira passada, correram “excecionalmente bem”, Rio apontou o “simbolismo” do encontro que, “sendo bom para o PSD - que desde o tempo de Cavaco Silva e Durão Barroso sempre teve relações privilegiadas com o MPLA - é, acima de tudo, bom para Portugal”.

Para lá de eu ir lá como líder partidário, também fui lá como dirigente político português, independentemente do partido, e foi assim também que a própria comunicação social local me viu. Nesse aspeto é uma ajuda para que as relações entre Angola e Portugal possam melhorar relativamente aquilo que foi este período mais recente”, sustentou.

Questionado pelos jornalistas, o líder do PSD disse não ter comunicado a realização da visita ao Governo português - até porque “não tinha de ser comunicada” – e reiterou que o encontro “foi bom para Portugal”.

Aquilo que eu vejo é que haverá algumas pessoas incomodadas, que procuram agora atirar areia para a engrenagem procurando estragar aquilo que por Portugal conseguiu ser feito”, acrescentou.

O envio do processo de Manuel Vicente para as autoridades judiciárias angolanas resultou de uma decisão, em sede de recurso, do Tribunal da Relação de Lisboa.

A Operação Fizz julga um caso que envolveu também o antigo vice-presidente de Angola Manuel Vicente, mas cujo caso foi separado do processo principal para ser entregue às autoridades angolanas.

O julgamento da Operação Fizz teve início em 22 de janeiro e assenta na acusação de que o ex-procurador Orlando Figueira recebeu 760 mil euros para arquivar processos de Manuel Vicente no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), um deles, o caso da empresa Portmill, relacionado com a aquisição em 2008 de um imóvel de luxo situado no Estoril.