O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, defendeu este sábado que as autarquias muito endividadas deveriam ser geridas por uma comissão administrativa e não ter eleições.
Rui Rio falava na Curia, no distrito de Aveiro, como orador convidado da 2.ª universidade do poder local, organizada pelo PSD Nacional, JSD Nacional e Grupo Europeu do PSD (GEPSD), onde abordou questões relacionadas com os orçamentos municipais, de acordo com a Lusa.
«Quando uma câmara está excessivamente endividada, quem vier depois a ganhar eleições não tem margem para tomar qualquer decisão política. As câmaras endividadas não deviam ter eleições, mas sim uma comissão administrativa para a gestão corrente, até estarem equilibradas», defendeu.
O presidente da Câmara do Porto manifestou o seu apoio às medidas do Governo para forçar as autarquias a terem uma gestão equilibrada, mas disse esperar que o PSD seja coerente nas próximas eleições autárquicas e não recandidate autarcas que fizeram má gestão.
«Estou para ver se o PSD nas autárquicas vai ser coerente e deixa de apoiar quem geriu mal. Vai o partido ter essa coerência ou dizer que só os do PS é que geriram mal?», questionou.
Ao dirigir-se a jovens quadros da JSD e possíveis candidatos, Rui Rio aconselhou os possíveis futuros autarcas a criarem «uma almofada» ou «conta-saco», colocando uma verba «bastante superior» numa rubrica de despesa, que depois possa ser transferida para outras rubricas se algo correr mal.
O autarca disse que é o que tem feito na Câmara do Porto e, mesmo assim, «é muito difícil se, a meio do exercício orçamental, é retirado cinco por cento do IMI, como o governo decidiu».
Rui Rio defendeu que «é indispensável que se vá construindo um fundo de maneio» na autarquia que se dirige e que as disponibilidades (em receitas a curto prazo, depósitos à ordem ou aplicações) sejam iguais ao passivo do curto prazo (sessenta a noventa dias).
«A famosa lei dos compromissos mais não é do que isso, embora admito que tenha de ter ajustamentos. Obriga no futuro as câmaras a terem esse fundo de maneio e eu concordo».