O presidente da Câmara do Porto explicou, esta quarta-feira, que a taxa turística de dois euros, a aplicar a partir de março, não servirá para investir no setor mas para “mitigar o impacto da pegada turística” na cidade.

“A taxa é uma receita da Câmara do Porto e não se pode fazer consignação de receitas para taxas e impostas. O que dizemos é: há uma pegada turística que se verifica na habitação, na limpeza e na mobilidade, pelo que utilizaremos a taxa como receita no sentido de mitigar o impacto que ela tem nos cidadãos”, observou Rui Moreira.

O autarca falava aos jornalistas para esclarecer dúvidas sobre a taxa turística de dois euros por noite, que foi aprovada na segunda-feira pela Assembleia Municipal e deve entrar em vigor em março, notando tratar-se “do mesmo modelo de Lisboa”, com “a diferença” de que o Porto disse “claramente” que a taxa não se destina a “investimentos na área do turismo”.

“Isso não vamos fazer”, frisou.

Moreira esclareceu ainda a opção pelo valor de dois euros por noite, “até um máximo de sete noites seguidas por pessoa ou estada”, devida por “hóspede com idade superior a 13 anos, independentemente do local de residência”.

Segundo o autarca, o montante “resultou de um estudo externo feito no sentido de avaliar o custo da pegada turística”.

De acordo com Moreira, a “avaliação técnica fez as contas e chegou a um número próximo de dois euros”.

O presidente da Câmara esclareceu que ficam isentos da taxa os hóspedes cuja estada seja motivado por tratamentos médicos, e um acompanhante, bem como a visitantes com incapacidade igual ou superior a 60%.

Quanto ao facto de a taxa não ser aplicada apenas a maiores de 18, Rui Moreira afirmou ter sido o “entendimento” da autarquia, uma vez que “os hotéis, por norma, passam a cobrar diária aos adolescentes com mais de 13 anos”.

Na proposta de regulamento da taxa turística, aprovada pela Câmara do Porto a 19 de setembro, a autarquia explicava ter promovido “uma análise dos encargos em que incorre com as utilidades que presta aos turistas da cidade”.

Essa avaliação concluiu que, em 2016, a “população turística” que dormiu na cidade correspondeu, “de acordo com dados do INE [Instituto Nacional de Estatística], a 3,34% da população global da cidade”.

O documento indicava também que Câmara do Porto teve, em 2016, custos superiores a 3,5 milhões de euros com a atividade turística.