A renúncia do presidente da Assembleia Municipal (AM) do Porto, Daniel Bessa, obriga à eleição de uma nova mesa daquele órgão, podendo qualquer dos partidos apresentar candidatura, adiantaram à Lusa deputados municipais, nesta terça-feira.

«Tem de ser feita uma nova votação e eleita uma nova mesa. Em regra, o primeiro candidato da lista eleita é o presidente da AM, mas no caso do primeiro e segundo secretário não tem de ser assim. Agora [com a renúncia de Daniel Bessa], está o processo todo em aberto», observou Gustavo Pimenta, deputado municipal do PS, partido com o qual a maioria de independentes de Rui Moreira, vencedora das autárquicas, fez uma coligação pós-eleitoral.

O número um da lista do independente Rui Moreira à AM do Porto, Daniel Bessa, renunciou à presidência daquele órgão na segunda-feira alegando motivos pessoais, depois de ter sido eleito a 22 de outubro para o cargo com 32 votos a favor, sete votos brancos e seis votos no comunista Honório Novo, que também se candidatou ao lugar.

«Perante a renúncia, o normal é que a mesa caia e seja eleita uma nova, mesmo que sejam escolhidos os mesmos secretários. Mas vamos ter de eleger um novo presidente. Agora, tudo depende do nome que vai ser indicado pela maioria dos independentes de Rui Moreira», explicou Artur Ribeiro, da CDU, deputado municipal desde 2002.

O comunista lembrou, ainda, que «qualquer partido pode apresentar um candidato à presidência».

Gustavo Pimenta, do PS, esclarece que a eleição da mesa da AM «é sempre livre», pelo que o nome a ser indicado «não tem necessariamente de ser dos primeiros candidatos» das listas representadas.

Para Gustavo Pimenta, o novo presidente da AM «será, presumivelmente, alguém da lista de Rui Moreira».

De acordo com Artur Ribeiro, a próxima sessão ordinária da AM do Porto «tem de ser em fevereiro», o que não impede a marcação de uma reunião anterior a essa, «de caráter extraordinário».

Na eleição de 22 de outubro, a socialista Ana Paula Vitorino foi eleita primeira secretária da mesa da AM do Porto com 29 votos a favor, 15 brancos e um nulo, num órgão com 49 eleitos composto por dez deputados do PS, 15 da lista independente, oito da coligação liderada pelo PSD, quatro da CDU e dois do BE, para além dos sete presidentes das juntas de freguesia.

Exatamente a mesma votação teve o segundo secretário da mesa da AM, Miguel Pereira Leite, indicado pela candidatura «Porto, o Nosso Partido», encabeçada pelo novo presidente da autarquia, Rui Moreira.

Daniel Bessa foi o nome proposto para presidir à AM do Porto por André Noronha (CDS), o segundo na lista de «independentes» encabeçada por Rui Moreira àquele órgão.

A candidatura de Daniel Bessa contou com o apoio dos deputados do PS, cuja lista à AM foi encabeçada por Francisco Assis.

A renúncia de Daniel Bessa foi conhecida na segunda-feira, pouco antes do início da sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto, que foi dirigida pela vice-presidente, a socialista e ex-secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino.

Ana Paula Vitorino - que disse ter tido conhecimento da renúncia através de uma carta de Daniel Bessa, antigo ministro do Governo socialista de António Guterres - adiantou, no início dos trabalhos da assembleia que, «na sessão seguinte, que é a próxima, terá de ser resolvida esta questão».