A Assembleia Municipal do Porto aprovou na noite de segunda-feira as contas camarárias relativas a 2014, entre críticas da CDU e do Bloco de Esquerda (BE), que votaram contra, alguns reparos do PSD, que se absteve, e o apoio socialista.

"Apesar do contexto económico ainda pouco favorável, o município do Porto apresenta resultados positivos, evidenciando o reforço da consolidação do equilíbrio financeiro alcançado nos últimos anos", considerou o presidente das Câmara, Rui Moreira, numa síntese sobre as contas.

Um dos resultados que a autarquia destacou é o "saldo global efetivo superior a 54 milhões de euros", salientando também que estas contas "tornam mais sustentáveis" projetos como a requalificação do Bolhão.

Rui Moreira disse que esse "saldo continua a evidenciar a capacidade de poupança do município e cortar 9,8 milhões de euros na dívida de médio e longo prazo, incluindo ‘leasing’".

O autarca realçou ainda que "o prazo médio de pagamento a fornecedores foi de quatro dias, o que tem uma importância enorme no tecido empresarial".

"Se a Câmara do Porto tem um saldo efetivo de 54 milhões de euros é preciso recordar-lhe que há muitas centenas de famílias sem casa decente no Porto", contrapôs Honório Novo, da CDU.

Este deputado acrescentou que "a verdade é que, se a Câmara tem um saldo histórico, a requalificação urbana não avança, os planos de revitalização para a zona oriental não existem e os vendedores do Bolhão ainda morrem um dia destes de desespero antes de ver a obra pronta".

"Não gostaria de dizer que o executivo municipal mais parece o conselho de administração de uma empresa preocupado com os resultados e os dividendos", afirmou.

Realçou ainda que "é inaceitável sobrecarregar de impostos a população".

"Mais valia então, se não é para investir, que se devolvesse os impostos aos portuenses", continuou, acusando o executivo liderado por Rui Moreira e apoiado pelo PS de "incapacidade, rigor deficiente e [de] uma espécie de assalto fiscal sem sentido nem utilidade”.

O deputado da CDU realçou que "quase um em cada quatro euros orçamentados e cobrados não foi usado como estava previsto e orçamentado. Isto não é poupar, isto é não saber diferente", resumiu.

Para Luís Artur, do PSD, "esta execução orçamental está fortemente influenciada por uma receita extraordinária" conseguida com o IMT, no valor de 12,3 milhões de euros, mais 73% do que em 2014, e que "não é repetível".

"Foram realizados apenas 40% do plano plurianual de investimentos", afirmou também.

O deputado social-democrata propôs "que a Câmara encare a redução do IMI" a pagar no ano que vem, "porque tem margem para isso" visto que este imposto rendeu mais dois milhões de euros do que estava previsto.

Porém, Rui Moreira considerou que "seria imprudente mexer no IMI" sem saber o que vai suceder com esse imposto, que o Governo tenciona extinguir.

O BE centrou as suas críticas às contas de 2014 no investimento efetuado, que "foi de 13,3 milhões de euros". Este valor, assinalou o deputado bloquista José Castro, acentuou uma tendência iniciada com executivos anteriores.

"Em 10 anos, o investimento caiu mais de 80%", apontou o BE, referindo também que "para as freguesias foram transferidos 3,1 milhões de euros, sensivelmente o mesmo valor dos últimos 14 anos".

O PS saudou o que disse ser o "rigor evidenciado" pelo relatório e contas.

Pedro Moutinho, do grupo Porto, O Nosso Partido, que apoia Rui Moreira, saudou a despesa efetuada, porque prova que houve "parcimónia", e considerou que o município ganhou "liberdade económica" e que "o IMI para famílias numerosas" pode ser reduzido.