O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, defende que a relação entre os países da União Europeia e África já não se caracteriza por «doador-donatário», mas por «igualdade e interesses idênticos».

«Hoje já não é a relação do doador-donatário, mas é basicamente uma relação de igualdade em que as entidades africanas e europeias estão empenhadas num trabalho comum, em igualdade e com um esforço e interesse idênticos, numa multiplicidade de relações consoante o seu objeto», sublinhou Rui Machete, esta terça-feira, em declarações aos jornalistas no encerramento de uma conferência, em Lisboa, sobre as relações entre a União Europeia (UE) e África.

Antes, a relação entre os dois blocos era dominada por «uma certa superioridade de quem doava e uma certa modéstia de quem recebia», mas evoluiu «para uma posição clara de igualdade e idêntico empenhamento».

«Entrámos numa era em que o foco principal já não se resume à ajuda ao desenvolvimento, consubstanciando-se agora numa agenda para a mudança, no interesse partilhado em privilegiar o investimento e o comércio, na promoção do papel do setor privado na criação de emprego ou a importância do investimento na educação e qualificação profissional», sustentou.

No mesmo sentido, Fernando Jorge Cardoso, do Instituto Marquês de Valle Flor, co-organizador da conferência, sustentou que o relacionamento atual entre União Europeia e África ainda se resume muito a esta «lógica entre doador e donatário» e defendeu que «há que separar a ajuda ao desenvolvimento do diálogo político».

«As cimeiras, para serem entre iguais, não podem discutir as questões de ajuda ao desenvolvimento, porque necessariamente estão a discutir relações entre quem dá e quem recebe», sublinhou.

Na ótica da Comissão Europeia, esta relação é hoje mais ditada pela autonomia: «O sentimento de mera ajuda e dependência está erradicado», disse José Manuel Briosa e Gala, assessor do presidente da Comissão Europeia para África e para o Desenvolvimento no âmbito do G8.

Apesar de existir uma complementaridade cada vez maior, a nível social, demográfico ou económico, a Europa «ainda é o maior doador» no que diz respeito à ajuda pública - entre 2007 e 2013, foram canalizados para o continente africano 141 mil milhões de euros, 40% dos apoios totais.

«Mas a relação não se esgota nas políticas de apoio ao desenvolvimento nem nas relações comerciais», defendeu Briosa e Gala, que apontou que uma das possíveis novas fontes de receita passe pelos africanos na diáspora, através das remessas.

Desde 2012, exemplificou, «este volume financeiro ultrapassa o investimento direto estrangeiro e a ajuda ao desenvolvimento», tendo sido na ordem dos 60 mil milhões de dólares, defendendo a necessidade de criar programas de captação deste financiamento.

«Os países devem dotar-se de um quadro legal que garanta segurança nos investimentos», sublinhou ainda.

E para o antigo secretário-geral adjunto das Nações Unidas, Victor Ângelo, a parceria entre a UE e África «não é sobre amor, sobre eu gostar de ti ou tu gostares de mim, mas sobre interesses e preocupações comuns».