O PSD anunciou esta terça-feira que vai promover «nos próximos dois meses» um debate sobre as bases do seu programa eleitoral, adiantando que tenciona comprometer-se com uma redução faseada da carga fiscal, através de um «contrato fiscal».

«A ideia é obviamente fasear, mas ir reduzindo a carga fiscal que impende sobre os portugueses, favorecendo sem dúvida nenhuma a carga fiscal que impede que se desenvolva mais emprego e mais investimento», afirmou o diretor do Gabinete de Estudos do PSD, Rogério Gomes, sem mencionar valores nem nenhum imposto em específico, numa conferência de imprensa sobre a preparação do programa com que os sociais-democratas se apresentarão às legislativas.

Questionado sobre eventuais propostas de alteração à Constituição ou de reforma do sistema político, o diretor do Gabinete de Estudos do PSD respondeu: «O grande foco do programa não são reformas. Nós tivemos quatro anos de reformas que fomos obrigados, digamos, quase encostados à parede para ter de as fazer. O grande foco deste programa são as pessoas, e como minorar os seus problemas».

Rogério Gomes apontou como prioritária «a política da natalidade», conjugada «com a política de apoio à criança e à família» e com «a política da igualdade», em particular no âmbito do mercado de trabalho.

«Esta questão é fundamental, porque dela depende o arco de procura de emprego das mulheres jovens com filhos, ou que querem ter filhos», considerou, acrescentando: «É este nível de pormenor, não é propriamente grandes programas de reformas, não é por aí».

Segundo Rogério Gomes, o Gabinete de Estudo do PSD foi incumbido de elaborar «uma primeira base para um futuro programa de Governo», para ser «submetida a um debate interno e na sociedade portuguesa», que está previsto realizar-se «nos próximos dois meses, aberto desde logo, e primeiro, aos militantes e simpatizantes nas assembleias distritais do PSD, mas também a toda a sociedade portuguesa».

Contudo, o programa eleitoral final do partido só será conhecido mais tarde.

«Depois disso, [o documento] terá de ser sufragado na Comissão Política Nacional, não sei se irá, eu creio que sim, ao Conselho Nacional, e depois tornar-se-á a base do próximo Programa de Governo do PSD, do qual, em devido tempo, tranquilamente, virá a sair um programa eleitoral», expôs.

Em matéria de impostos, prometeu «transparência» da parte do PSD, através de um «contrato fiscal» assumido com os portugueses, que é «também um contrato social», contemplando «os aspetos das contribuições sociais», com o que se entende possível fazer nos próximos quatro anos.

«Ou seja, haverá constância e solidez na progressão do desenvolvimento da melhoria do nível de vida dos portugueses, e isso será assegurado nesses contratos, são verdadeiros contratos», declarou, remetendo a divulgação de «valores» e «detalhes» para «quando o partido considerar oportuno».

Numa crítica ao PS, Rogério Gomes afirmou que com o PSD não haverá «obsessões eleitorais que levem a aumentar ordenados na função pública, por exemplo, e a baixar pensões para logo dois anos depois termos de tirar tudo».

Rogério Gomes referiu que o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, pediu que o trabalho do Gabinete de Estudos contasse com «a mais ampla participação possível» e disse que está a terminar uma primeira fase, iniciada em outubro, de recolha de contributos através da página do partido na Internet.

«Recebemos até agora cerca de 550 contributos», acrescentou. «Esta primeira fase tem sido participada por um número muito grande de individualidades, designadamente da academia, mas também de personalidades independentes, e estamos muito satisfeitos com os resultados, que serão divulgados num debate que sucederá nos próximos dois meses, aberto desde logo, e primeiro, aos militantes e simpatizantes nas assembleias distritais do PSD, mas também a toda a sociedade portuguesa», concluiu.