Portugal é um dos 13 países que contribuem para a missão militar da União Europeia na República Centro-Africana, que deverá estar operacional no terreno no final de maio, indicou hoje em Bruxelas o comandante da operação.

O general Philippe Pontiès fez hoje em Bruxelas o ponto da situação da missão «EUFOR RCA», no dia em que se celebrou, à margem da IV Cimeira UE-África, uma «mini-cimeira» sobre a situação na República Centro-Africana, com a participação dos líderes políticos de vários países africanos vizinhos e Estados-membros da UE envolvidos, entre os quais Portugal, que esteve representado pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

O general francês especificou os contributos oferecidos por 13 países - 12 Estados-membros da UE e um país terceiro, a Geórgia, que fornece uma companhia de combate -, tendo referido que Portugal participará na força de gendarmaria (força policial militar, através de elementos da Guarda Nacional Republicana), e disponibilizará um avião de transporte C-130, no teatro de operações.

Os outros países que contribuem para a «EUFOR RCA», que no total contará com cerca de 1.000 militares, são França (que já tem 2.000 homens no terreno e participará na missão com uma companhia de combate, meios de transporte e manutenção e gendarmaria), Espanha (forças especiais e contributo para força de gendarmaria), e ainda Estónia, Letónia, Polónia, Itália e Finlândia, também com meios humanos, e Alemanha, Luxemburgo, Reino Unido e Suécia, sendo que estes quatro países contribuem através de meios logísticos, designadamente transporte aéreo estratégico.

Passos salienta papel pioneiro de Portugal

O primeiro-ministro português sublinhou hoje o papel pioneiro de Portugal na aproximação entre a União Europeia e África e advertiu para os problemas do desenvolvimento inclusivo e a crise de segurança na zona do Golfo da Guiné.

No seu discurso durante a IV Cimeira União Europeia-África, que decorre em Bruxelas, e perante largas dezenas de chefes de Estado e de Governo africanos e responsáveis das instituições europeias, além do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, Pedro Passos Coelho afirmou que Portugal «há muito que defende uma parceria entre os dois continentes e as suas nações e organizações, baseada na solidariedade, no respeito mútuo, na coordenação e complementaridade das respetivas visões sobre as questões globais».

«Há muitos anos que Portugal vem pugnando por uma aproximação cada vez maior entre a Europa e África. Foi durante uma Presidência portuguesa da União Europeia que se realizou a primeira Cimeira UE-África, em 2000. E foi durante outra Presidência portuguesa da União, a de 2007, que se elaborou a Estratégia Conjunta UE-África, que hoje avaliamos e a que damos impulso reforçado, sublinhando em particular os seus objetivos políticos», declarou o chefe do Governo português.

Passos considerou que nesta parceria ambas as partes devem procurar alterar os seus «paradigmas» e encararem-se «mutuamente como parceiros fundamentais», no sentido de uma «cooperação para o desenvolvimento sustentável, estabelecida aos mais diversos níveis, com resultados profícuos comprovados para ambas as partes».

Passos confessou especial preocupação pelo «aumento da insegurança marítima no Golfo da Guiné».

«Dado o caráter transnacional da crise no Golfo da Guiné, estamos disponíveis a trabalhar com os Estados ribeirinhos, bem como com as organizações da região, tanto no quadro bilateral, como no contexto da Estratégia da União para a região, aprovada no mês passado. Essa cooperação poderá passar pelo reforço das capacidades das marinhas e forças aéreas nacionais e pelo fortalecimento das instituições jurídicas e policiais», afirmou.

Passos Coelho referiu ainda à relação entre a insegurança nesta região e a «atuação dos grupos extremistas no Sahel ou as rotas do narcotráfico que usam a África Ocidental como plataforma a caminho da Europa».