O primeiro-ministro iniciou este domingo a divulgação de um conjunto de vídeos, nos quais, nos próximos dias, explicará "pessoalmente" a proposta de Orçamento de Estado para 2016, reiterando os desígnios de maior crescimento, emprego e igualdade que o documento abarca.

O intuito com estes vídeos - que podem ser vistos no portal do Governo, na página Twitter do Executivo e no YouTube - é o de António Costa explicar "pessoalmente" e de forma próxima dos cidadãos várias matérias em torno da proposta de Orçamento de Estado (OE).

No primeiro vídeo, apresentado no Twitter ao começo da tarde deste domingo, o primeiro-ministro e secretário-geral do PS fala num "orçamental responsável" que "cumpre os compromissos eleitorais" socialistas mas, também, os acordos firmados com os "parceiros parlamentares" e todas as regras da União Europeia.

 

Os desígnios de "mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade" são elencados por António Costa neste curto vídeo de cerca de minuto e meio, o primeiro em que o chefe do Governo "explica pessoalmente" - é esse o título do vídeo - o Orçamento.

Um segundo momento em vídeo surgiu cerca das 16:00: "Este é um orçamento responsável, é um Orçamento que quer virar a página da austeridade, mas que quer garantir a diminuição do défice e da dívida", assim arrancam as imagens, novamente com António Costa a explicar aos portugueses o documento.

 

Aqui, o governante fala nas "escolhas certas" que o Orçamento traz e são enumeradas áreas onde foram tomadas opções em prol da justiça social e fiscal, diz Costa.

"Diminuímos o IRS [Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares] para 99,7% dos portugueses, mas compensamos aumentando a tributação da banca para o Fundo de Resolução", sustenta, falando depois da cláusula de salvaguarda para que "ninguém" tenha um aumento de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) superior a 75 euros por ano, ao mesmo tempo que é eliminada a isenção da taxa junto dos fundos de investimento imobiliário.

A redução do IVA da restauração teve em contrapartida o aumento de impostos especiais sobre o consumo, acrescenta António Costa.

E concretiza: "Não queremos que sejam os mesmos a pagar. Queremos que o esforço seja distribuído com justiça e equidade".

No sábado, 16 ministros do Governo chefiado por António Costa estiveram por todo o país em sessões de esclarecimento com militantes e simpatizantes socialistas sobre o OE para 2016.

O documento encontra-se atualmente na fase de discussão parlamentar em sede de comissão, com vários governantes a passarem pela Assembleia da República por estes dias para dissecarem sectorialmente vários pontos do Orçamento.