O PSD acusou esta segunda-feira o Governo de, em matéria de educação, estar a trair os princípios que nortearam o PS durante décadas, por estar refém dos partidos que suportam o Executivo no Parlamento.

"Estas decisões mais recentes do Governo são uma traição aos princípios que nortearam o próprio PS nas últimas décadas e a capacidade de intervenção no sistema de educação", afirmou esta segunda-feira o líder parlamentar social democrata, Luís Montenegro.

Falando aos jornalistas, em Vila Meã, Amarante, onde se reuniu com responsáveis de um colégio particular incluído na lista do Governo na qual constam os estabelecimentos de ensino privados que não vão ver renovados os contratos de associação com o Estado, Luís Montenegro insistiu:

"Várias das políticas públicas que governos do PS ancoraram estão hoje colocadas em causa a troco da circunstância de o PS estar refém dos partidos que suportam politicamente o Governo na Assembleia da República e estes também reféns das frentes sindicais que os suportam politicamente na sua existência e na sua ação parlamentar".

A propósito do caso concreto do Externato de Vila Meã, o deputado sublinhou que a escola, apesar de privada, tem preenchido bem as responsabilidades do Estado ao longo de décadas.

"Muitos dos investimentos foram aqui feitos, porque o Estado não investiu nesta zona e fez bem porque havia esta capacidade e isso foi muitas vezes amparado por governantes do PS", chamou à atenção.

Os responsáveis do Externato de Vila Meã (segundo polo urbano do concelho de Amarante), onde estudam 1.600 alunos, do 5º ao 12º anos, alegam não haver na localidade escolas da rede pública. Se não for renovado o contrato de associação, alertam, serão extintas no próximo ano letivo 22 turmas.

A Câmara de Amarante, de maioria PSD, apoiada pela oposição local socialista, que governou o concelho durante mais de duas décadas, acrescenta que nunca a autarquia exigiu aos sucessivos governos a construção de uma escola pública em Vila Meã, por lá existir um externato com um contrato de associação com o Ministério da Educação.

O deputado do PSD defendeu esta segunda-feira que o "ataque" feito a escolas como a de Vila Meã, marcado pela "componente ideológica, agrava as desigualdades sociais". E explicou: "se esta escolar for forçada a fechar pelas decisões do Governo liderado pelo PS, os alunos cujos agregados familiares tiverem condições económicas vão arranjar uma solução, os que não têm essa capacidade financeira vão sujeitar-se àquilo que lhes for disponibilizado".

Para o presidente do maior Grupo Parlamentar na Assembleia da República, "a mudança do Governo significou para a comunidade escolar uma instabilidade muito grande, alicerçada sobretudo na reversão de várias reformas que vinham sendo empreendidas no sistema educativo e num autêntico retrocesso daquilo que era a procura da qualidade e da qualificação do ensino público".