O deputado comunista Paulo Sá mereceu esta sexta-feira uma inusitada salva de palmas das bancadas parlamentares de PSD e CDS-PP ao exigir esclarecimentos por parte dos socialistas sobre a renegociação da dívida pública portuguesa.

«Ainda não percebemos a posição do PS. Quais são as propostas ? Se não é tabu, devia expressar aqui as suas posições sobre a dívida e o Tratado Orçamental (TO), pois votou contra a nossa proposta de rejeição do TO. Não devia sair daqui sem assumir um compromisso claro sobre a renegociação da dívida», afirmou, questionando se os socialistas estão «ao serviço dos portugueses ou dos credores».

Sociais-democratas e democratas-cristãos que já tinham feito o mesmo apelo, além da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, aplaudiram a intervenção de Paulo Sá, mas o parlamentar do PS que tinha intervindo antes, Eduardo Cabrita, esgotara o tempo disponível.

«O PS gere o seu tempo como geriu o país. O país e Parlamento continuam sem saber o que o PS pensa deste problema. Foge de tomar qualquer posição», criticou ainda o deputado do PSD Duarte Pacheco.

Eduardo Cabrita classificou a ação governativa do executivo de Passos Coelho e Paulo Portas como uma prática de «extremismo e fundamentalismo» e defendeu a necessidade de «conjugar a disciplina nas contas públicas com o crescimento económico» para os quais «é preciso um consenso verdadeiramente alargado, no plano nacional e internacional».

«Sobre a necessidade de consenso para resolver os problemas do país, o PS já nos fez saber que consenso só depois das eleições não vá dar-se o caso de os portugueses perceberem que não são de facto alternativa», contrapôs Maria Luís Albuquerque.

A ministra das Finanças defendeu que quaisquer «investimentos feitos devem gerar retorno para depois se poder pagar», uma vez que «não há ninguém sério ou teoria económica que defenda Sol na eira e chuva no nabal» e «os portugueses não querem e não merecem passar» por mais programas de reajustamento económico - «três programas é demais para um país».

                     


A deputada bloquista Mariana Mortágua argumentou que a responsável governamental advoga que a dívida é sustentável «desde que se cumpra o impossível» e sublinhou que «os serviços públicos estão no osso» e «nenhuma pessoa pobre paga melhor as suas dívidas».

«O Governo conseguiu uma renegociação discreta e eficaz ao ir negociando com os credores permanentemente. Agora, incumprir unilateralmente, não», declarou o parlamentar do PSD Nuno Reis, enquanto o centrista Michael Seufert lembrou antigas declarações de responsáveis socialistas para dizer que «a vida que há para além do défice é esta vida que vivemos nestes três anos» (de Programa de Assistência Económico-Financeira), em virtude das «velhas receitas» de «grande investimento público» que fizeram desperdiçar toda a década de 2000.

Já o Partido Socialista considerou que o debate permitiu um «reencontro histórico» PSD/PCP contra os socialistas. Falando já no encerramento do debate, o ex-ministro socialista Vieira da Silva pronunciou-se em tom crítico sobre o episódio do aplauso à intervenção PCP.

«Mais uma vez assistimos aqui, no parlamento, a um reencontro histórico com o PSD a bater palmas ao PCP. Tanto PSD, como o PCP, têm interesse em sustentar que só há duas posições possíveis para a dívida, mas é mentira. Não há apenas a denúncia unilateral que empurraria o país para fora da zona euro, nem apenas a posição de subserviência da maioria PSD/CDS face aos poderes fáticos da União Europeia e de recusa de resposta aos interesses nacionais», declarou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Na reação a estas palavras, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, afirmou que Vieira da Silva se «enganou no alvo», porque «o problema não são os aplausos circunstanciais do PSD» a intervenções provenientes da bancada comunista. 

«O problema reside nos votos contra do PS face a posições a favor da renegociação da dívida. Esses votos contra do PS são contrários a uma efetiva política de esquerda em Portugal», respondeu João Oliveira.

Além do PCP, o posicionamento do PS no debate foi ainda criticado pela maioria PSD/CDS e pelo Bloco de Esquerda.

Pela parte do CDS, a deputada Cecília Meireles recorreu a um êxito musical de Ruth Marlene e acusou o PS de ser o partido «do pisca pisca», procurando agradar simultaneamente aos «radicais de esquerda que defendem o não pagamento da dívida e aos setores mais responsáveis do país».

«Mas os senhores julgam que enganam os portugueses?», perguntou Cecília Meireles dirigindo-se à bancada do PS.

No mesmo sentido, o secretário-geral do PSD, Matos Rosa, disse que o debate sobre a dívida permitiu recordar o «ano negro de 2011, quando um Governo do PS chamou as instituições internacionais num momento em que o país se encontrava à beira da bancarrota».

«O PS quer ou não que Portugal pague o dinheiro que pediu emprestado? Não sabemos. O PS espera agora um perdão internacional caído do céu? Também não sabemos», concluiu José Matos Rosa.

Embora com argumentos diferentes da maioria PSD/CDS, a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua considerou que a posição do PS sobre a dívida representa em última análise «um pedido de esmola» à União Europeia.

Mas Mariana Mortágua também questionou o conceito de desorçamentação da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.

«Diz que a capitalização do Banfif não conta para o défice, mas já conta para o défice os investimentos públicos fundamentais e os subsídios de desemprego», apontou, sustentando depois a tese de que a dívida aumentou em Portugal por via da «especulação financeira e dos desagravamentos de impostos a favor do capital» e não por via do peso dos serviços públicos.

A deputada do Partido Ecologista "Os Verdes" Heloísa Apolónia defendeu a renegociação da dívida, frisando que este ano Portugal pagará mais de sete mil milhões de euros em juros, verba que sobe para 8,2 mil milhões em 2015.