O economista Vítor Bento e o presidente do Tribunal de Contas, Guilherme de Oliveira Martins, relacionaram hoje a consolidação orçamental e a sustentabilidade financeira à ideia de um reforço democrático.

As ideias convergentes foram expressas nas intervenções que ambos fizeram numa iniciativa da convenção do PS «Novo Rumo», que se realizará em maio, no âmbito da qual decorreu hoje um painel dedicado ao tema «uma administração pública eficiente e com qualidade».

Vítor Bento sublinhou a importância «de conciliar democracia e sustentabilidade financeira», apontando que, em Portugal, e não apenas na história recente, esses dois conceitos não andaram relacionados.

«A história diz-nos que nós só conseguimos ter estabilidade financeira através de mecanismos repressivos», afirmou, sublinhando que, dentro do atual regime democrático, Portugal já foi sujeito a três resgates.

«Nós temos que saber conciliar escolhas democráticas com sustentabilidade financeira. Não menorizem a importância que a estabilidade financeira tem para o funcionamento da própria democracia», afirmou.

Vítor Bento ilustrou a sua tese com a queda do Governo liderado por Salvador Allende, no Chile, em 1973.

«A queda de Allende no Chile - além de toda a sabotagem política de que foi alvo, nomeadamente pelo lado americano -, resultou também, em grande parte, ou foi muito favorecido, pela alienação da classe média em consequência das políticas financeiras aplicadas pelo governo de unidade popular», afirmou.

O presidente do Tribunal de Contas, Guilherme de Oliveira Martins, iniciou a sua intervenção sublinhando a ideia abordada por Vítor Bento, considerando que «é a democracia, é a consolidação das instituições democráticas que estão em causa».

Para o antigo ministro socialista, o país vive um «processo de consolidação que não durará menos de 20 anos» e, «para garantir que não haja mais necessidade de novos resgates, é indispensável pensar na criação de condições de consolidação da democracia e de consolidação financeira e orçamental».

«É essencial que os orçamentos aprovados no parlamento sejam cumpridos e não apenas um conjunto de boas intenções, mas que sendo documentos que são cumpridos possam ser garantia da consolidação orçamental que só fortalece a democracia», afirmou.