O secretário-geral do PS defendeu esta segunda-feira a indexação do processo de consolidação orçamental ao crescimento económico verificado em cada ano e insistiu na mutualização da dívida de cada Estado-membro europeu que seja superior a 60 por cento.

Estas foram duas das três propostas de alcance europeu apresentadas por António José Seguro na sessão de encerramento da conferência internacional «Competitividade e coesão na zona euro», que decorreu num hotel de Lisboa e que foi promovida pelo PS e pela Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas.

Na sua intervenção, o líder socialista defendeu o fim dos processos de consolidação orçamental em contraciclo, quando um país está em recessão.

«O processo de consolidação das contas públicas deve ser indexado ao desempenho e evolução da economia. Está provado que mais cortes provocam espiral recessiva e que espiral recessiva significa aumento do défice», advogou.

Nesse sentido, o secretário-geral do PS propôs que, por exemplo, por cada ponto percentual de crescimento económico, o país fique comprometido «a fazer uma redução adequada em matéria de défice fiscal».

«Precisamos de ter um financiamento adequado para a economia, atribuindo uma licença bancária ao Mecanismo de Estabilização Europeia para que o Banco Central Europeu (BCE) possa emprestar dinheiro ao mecanismo, que depois poderá financiar os Estados-membros, sobretudo os que se encontram em situação difícil. Defendo também uma gestão conjunta das dívidas pública», disse.

Neste ponto, o secretário-geral do PS considerou que as dívidas públicas europeias estão a aumentar e não a diminuir.

«Propomos um fundo de mutualização europeu de uma parte da dívida dos Estados-membros, mais concretamente a parte da dívida superior a 60 por cento. Esse fundo poderá financiar-se a taxas de juro mais baixas e haverá seguramente uma melhoria das condições de financiamento em mercado por parte de cada país», sustentou.

Na sua intervenção, o secretário-geral do PS voltou a defender eleições antecipadas para retirar o país «da crise política» e deixou críticas aos últimos dois anos do Governo e da troika (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional).

«Façam o Governo e a troika o que fizerem, digam o que disserem, o mal está feito. Os portugueses vivem uma situação económica e social trágica. O défice é superior ao de há dois anos e a dívida não para de aumentar e chegou aos 127 por cento do Produto Interno Bruto. Todas as previsões falharam», apontou o líder socialista.

No discurso anterior ao de António José Seguro, o presidente da Aliança Progressista de Socialistas e Democratas, Hannes Swoboda, criticou o modelo dominante na Europa, que atribuiu à direita, considerando que está a provocar a «destruição de direitos sociais em nome da competitividade», ao mesmo tempo que se assiste a uma dificuldade de acesso a financiamento por parte das pequenas e médias empresas.

«Precisamos de mais investimento privado, mas também de mais investimento público. Apesar da atual conjuntura europeia, o investimento público global está a diminuir de ano para ano, incluindo nos países ricos como a Alemanha. E o investimento público tem descido não apenas nas infraestruturas, mas também na educação», disse, antes de fazer duras críticas à troika (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional).

«Infelizmente, a troika é uma das invenções mais devastadoras e age sem qualquer controlo democrático», sustentou o socialista austríaco.