O PS acusou esta terça-feira o ministro do Ambiente de não ter ideias novas no Compromisso para o Crescimento Verde e de ser ter limitado a juntar objetivos que já existiam em outros documentos.

«Não há uma ideia nova, ministro compilou todos os documentos estratégicos e chamou a sociedade civil para validar, transformou uma mixórdia de temáticas num plano estratégico para Portugal», afirmou o deputado socialista Pedro Farmhouse.

O deputado falava na reunião conjunta das comissões parlamentares de Orçamento, Finanças e Administração Pública, de Economia e Obras Públicas e do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.

O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia está na Assembleia da República a falar aos deputados sobre a proposta de compromisso para o crescimento verde, apresentada em setembro e que esteve consulta pública até 15 de janeiro.

Entre os exemplos apontados por Pedro Farmhouse para justificar a sua opinião estão a proposta apresentada para a recolha seletiva e reciclagem de resíduos urbanos, que «está no PERSU», a redução de perdas de água, «do programa nacional para uso eficiente de água», ou a as medidas contra a erosão, que estão no plano de proteção do litoral.

O deputado socialista «fez um esforço enorme para encontrar divergência quando eu fiz um esforço para chegar a consensos», respondeu o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva.

O ministro insistiu que o Crescimento Verde pretende criar condições de estabilidade, transcender o curto prazo e ultrapassar diferenças partidárias.

A atitude do deputado «é privilegiar querelas partidárias», afirmou Jorge Moreira da Silva para quem «é necessário identificar o que é prioritário e não se deve estar sistematicamente a inventar a roda».

O deputado socialista salientou que «é muito fácil vir à Assembleia da República pedir consensos, mas na fiscalidade verde, não aprovaram uma única proposta da oposição».

Jorge Moreira da Silva questionou o PS acerca das suas propostas e defendeu que «não eram neutrais, desagravavam imposto verde, [sem compensar com aumento de outro imposto], aumentavam o défice orçamental e o endividamento».

«Nós desagravamos o imposto sobre as famílias» e, nos próximos anos deverá ser possível beneficiar, por exemplo, «as energias verdes», salientou o governante.

O Compromisso abrange setores tão diversificados como os resíduos, a reabilitação urbana, a eficiência energética e hídrica, as emissões de dióxido de carbono, responsáveis pelas alterações climáticas, as energias renováveis, a qualidade do ar e a valorização da biodiversidade.

O Governo pretende que a atividade dos setores «verdes» tenha um impacto na economia de 3.000 milhões de euros em 2020, subindo aos 5.100 milhões em 2030, e que possa criar o dobro dos empregos.