O secretário-geral do PS, António José Seguro, afirmou esta quinta-feira que aguardará «até ao último segundo» uma prova de disponibilidade da maioria PSD/CDS para que seja possível um acordo em torno da reforma do IRC.

IRC: PSD garante que «não há e nem vai haver acordo» com PS

António José Seguro transmitiu esta posição no final de uma visita ao Centro Comunitário de Terrugem, concelho de Sintra, depois de confrontado com a situação de impasse entre o PS e os partidos da maioria governamental em torno da reforma do IRC.

«Nós somos homens de esperança e, por isso, acreditamos até ao último segundo que seja possível que a maioria faça prova da sua disponibilidade», declarou o secretário-geral do PS.

No entanto, António José Seguro classificou como «inqualificáveis as últimas declarações do Governo» em matéria de reforma do IRC, numa alusão às posições assumidas pelo ministro da Presidência, Marques Guedes, no final da reunião do Conselho de Ministros.

IRC: PS procurou garantir que não havia nenhum acordo.

No final do Conselho de Ministros, o titular da pasta da Presidência acusou o PS de ter apresentado condições para garantir que não havia nenhum acordo sobre a reforma do IRC, admitindo que uma ameaça de «rebelião» na bancada socialista tenha contribuído para isso.

«Conheço declarações inqualificáveis do Governo, mas a posição do PS continua a ser a mesma, apresentando propostas para ajudar quem precisa - e quem precisa são as pequenas e médias empresas, que representam mais de 90 por cento do tecido empresarial português e empregam mais de 75 por cento do total dos trabalhadores. O Governo apresentou propostas para dar um bónus às grandes empresas», sustentou o líder socialista.

Depois, António José Seguro reforçou que no processo de conversações com a maioria PSD/CDS «o PS estará até ao último segundo disponível para contribuir com as suas ideias e soluções, tendo em vista proporcionar que as alterações do IRC apoiem quem deve ser apoiado. As pequenas e médias empresas e a criação de emprego».

«Os deputados socialistas estão disponíveis até ao último segundo para que se chegue a uma convergência, mas não peçam ao PS para subscrever esse bónus que o Governo quer dar às grandes empresas. Se a proposta do Governo for aprovada, visando a redução generalizada de dois pontos percentuais [da taxa] de IRC, uma empresa como a EDP poupa 20 milhões de euros por ano em impostos, mas uma empresa que tem um lucro anual de dez mil euros poupa 200 euros. Isso é justo?», questionou o secretário-geral do PS.

De acordo com o líder do PS, em torno da reforma do IRC há duas propostas distintas: «A proposta do Governo, que visa dar um bónus às grandes empresas; e a do PS que visa apoiar as pequenas e médias empresas».

Seguro frisou ainda que, no domínio da política fiscal, em termos de estratégia económica e financeira, o PS «não começaria pela reforma do IRC, mas o Governo optou por avançar com propostas de alteração» neste domínio.

«Para futuro, a partir de 2015, se o Governo quiser voltar a descer o IRC, o PS diz calma e quer olhar para todos os impostos, designadamente para o IVA e para o IRS, porque é necessário aliviar os sacrifícios das famílias portuguesas», advogou o líder socialista como cita a Lusa.