O deputado socialista Miguel Freitas criticou esta terça-feira a ministra da Agricultura por ter «um deslumbramento pelo que é bom e pelo que é bonito», penalizando os pequenos agricultores no acesso aos fundos comunitários.

Em causa estão as regras do novo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), que privilegiam os agricultores agrupados em Organizações de Produtores (OP) e a concentração da oferta, o que foi contestado hoje no parlamento pelos socialistas.

«Há claramente um deslumbramento por aquilo que é grande, a ideia de que organização é o mesmo que concentração», disse Miguel Freitas, sublinhando que o objetivo de concentração «penaliza as regiões dos pequenos agricultores e do minifúndio» e cria desigualdade nos acessos ao PDR 2020, «que foi construído para beneficiar agricultores que estejam agrupados em OP com prejuízo do setor cooperativo».

Miguel Freitas considerou que a redução do défice agroalimentar «é uma boa notícia» e mostra «dinamismo do setor exportador», mas lamentou que a ministra da Agricultura, que está a ser ouvida na Comissão de Agricultura e Mar, tenha omitido outros indicadores, como a redução de 64 mil postos de trabalho na agricultura e a quebra de 3% no rendimento dos agricultores.

Na resposta, Assunção Cristas assumiu-se «fascinada com o grande e o bonito» que foi a presença de Portugal como país convidado da Fruit Logistica, a maior feira mundial de frutas e legumes, que decorreu na semana passada em Berlim, mas declarou-se também «deslumbrada» com «o bom e o bonito» da produção local em Vinhais, que visitou no fim de semana.

«Orgulho-me do trabalho dos produtores, cá dentro e lá fora», vincou.

Defendeu, por outro lado, que a «agricultura está em transformação profunda e estrutural» e acrescentou que há menos assalariados agrícolas porque há mais mecanização, apontando ainda o crescimento da instalação de jovens agricultores, que superou os 5 mil.

A ministra lembrou que o índice de concentração da oferta é muito inferior à média europeia, o que suscita preocupação, e adiantou que o diploma que vai regular o funcionamento das OP está ainda em fase de consulta pública.

Assunção Cristas disse ainda que reconhece a importância da pequena agricultura e da dinamização do mundo rural e acrescentou que o Governo que integra foi o primeiro a instituir o regime da pequena agricultura no 1.º pilar da PAC (Política Agrícola Comum).