O líder parlamentar socialista defende que a geringonça tem obtido "excelentes resultados" e garante que o PS está disponível para continuar a dialogar, tendencialmente com os partidos com que “se deu bem”.

Em entrevista à agência Lusa a propósito do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), questionado sobre se sentia alívio por estas serem as últimas negociações orçamentais da atual solução política, na qual BE, PCP e PEV apoiam parlamentarmente o Governo minoritário socialista, o líder da bancada do PS, Carlos César, recusou essa ideia.

Não. Primeiro não sei se esta geringonça dar-se-á por finda. Eu acho que a vida política implica uma disponibilidade constante para o diálogo e para a negociação”, disse.

Na opinião do líder da bancada do PS, “mesmo os governos que têm maioria absoluta no parlamento preferirão que outros partidos também apoiem as medidas que tomem”.

Contudo, acrescentou, “a predisposição do PS é a de prosseguir esse diálogo, tendencialmente com os partidos com os quais se deu bem, mas em geral com a sociedade portuguesa e com os parceiros sociais”.

Questionado sobre as expectativas que tem em relação aos contributos da direita para este OE2019, Carlos César considerou que, “com a sua nova liderança” de Rui Rio, se sabe pouco e o que se sabe “não é estável”.

Não sabemos se uma proposta que um dia é adiantada tem tradução no dia seguinte. O PSD ainda está muito mergulhado na sua crise interna da qual nem a própria liderança se deseja, pelos vistos, libertar”, apontou.

Já em relação ao CDS-PP, o socialista disse esperar “propostas muito numerosas, como sempre, até sobre áreas em relação às quais têm grandes responsabilidades no país”.

“Eu tenho visto, por exemplo, o CDS insistir muito nas questões demográficas, nas questões da natalidade, não estivesse o CDS num governo em que houve menos 19 mil nascimentos em Portugal e mais de 600 mil pessoas tiveram de sair do país, mas tudo o que vier por bem será naturalmente aceite e considerado”, referiu.

Sobre o facto de as relações entre PS e BE estarem muito mais ‘aguerridas’ do que entre socialistas e comunistas neste período negocial do OE2019, Carlos César começou por ser evasivo.

Tem dias. Há períodos em que, por uma razão ou por outra, na maior parte das vezes circunstancial, há maior proximidade do PS com um partido, outras vezes com outro. Outras vezes até o PCP e o Bloco dizem que estamos com proximidade em relação ao PSD”, acrescentou.

Na opinião do socialista, o que interessa “é que o PS seja motor de coisas que, em simultâneo, deseja ver bem realizadas”, como “o progresso económico, a confiança dos investidores, o aumento do investimento”, mas também “o equilíbrio das finanças públicas, a melhoria da imagem externa do país e a estabilidade política”.

“Nós queremos contribuir para isso. Umas vezes temos maior proximidade com uns, outras vezes com outros, mas no essencial a colaboração com o PCP e com o BE tem sido muitíssimo relevante, muitíssimo produtiva e com excelentes resultados”, elogiou.

Para o socialista, "a vida política tem estas tendências que, no fundo, podem não corresponder a uma realidade estrutural, mas apenas a razões de circunstância".

"Se nós estamos de falar de um processo de descentralização, em que o PCP e o Bloco não querem participar, pois nós estamos a falar com o único que quer ser interlocutor, no caso o PSD. Se estamos a falar de reposição de direitos sociais, pois estamos a falar com o PCP e com o Bloco porque o PSD não gosta disso", exemplificou.

 

OE2019 "não é eleitoralista" apesar dos seus benefícios

Nesta entrevista, Carlos César assegurou que o próximo Orçamento do Estado "não é eleitoralista" apesar dos seus benefícios e considera normal os partidos que apoiam o Governo evidenciarem “diferenças para se sentirem mais confortáveis nas zonas de consenso".

O líder parlamentar do PS admitiu que este orçamento "tem aspetos de maior complexidade", mas mostrou-se confiante que "tem todas as condições para ser aprovado e todas as vantagens para que os seus intervenientes obtenham um acordo".

Uma coisa é certa, nós não estamos a fazer um orçamento por causa das eleições e também uma coisa é certa, um orçamento com benefícios não é um orçamento eleitoralista", garantiu.

Na opinião do líder parlamentar do PS "um orçamento eleitoralista” não dá na realidade ou dá mais do que devia e podia dar, o que não é o caso do OE2019.

"Nós precisamos que este último ano seja um ano em que não nos desviemos da atenção de um percurso só porque há eleições dentro de pouco tempo e não hajam propostas que são fogachos muito apetecíveis do ponto de vista mediático, mas pouco importantes para o que interessa aos portugueses", sublinhou.

A discussão para preparar o OE2019 é, para Carlos César, o "momento em que os partidos políticos envolvidos, particularmente aqueles que apoiam o Governo ao longo desta legislatura, tendem a evidenciar as suas diferenças para se sentirem mais confortáveis nas zonas de consenso", mas é "normal que assim seja".

Estas evidências "com que os partidos se distinguem" são encaradas pelo deputado socialista "com naturalidade", mantendo-se "o otimismo" em relação à aprovação do OE2019.

"Não temos uma perspetiva sindical dos orçamentos, pensando que o orçamento se esgota em dar mais, dar mais às pessoas, mas também não temos uma visão austeritária do orçamento, como a direita tem, que é de dar menos, dar menos às pessoas", comparou.

Em relação às propostas do PS para este exercício orçamental, Carlos César defendeu ser "fundamental progredir em algumas áreas sociais", como o apoio às pessoas com deficiência, a melhoria das pensões, a melhoria salarial ou ao estabelecimento de um consenso nacional em relação à recuperação das carreiras no setor público.

Questionado sobre que medidas serão apresentadas em relação aos aumentos salariais, o socialista não abriu o jogo: "a nossa perspetiva tem sido a de abordar a questão orçamental com a prudência respeitadora dos nossos parceiros. Nós não vamos para a comunicação social dizer, no dia, o que é que propusemos".

O líder parlamentar do PS admitiu ainda que a sua bancada tem "muita vontade em aumentar as pensões, como outras prestações sociais", mas espera para ver nas "contas de deve e haver" o máximo possível que se poderá acomodar.

Queremos que este Orçamento constitua um momento de desenvolvimento e de consolidação das políticas que foram desenvolvidas ao longo destes três anos sendo certo que necessitamos de aumentar o investimento na área da eficiência de alguns serviços públicos, desde logo na área da educação e da saúde", adiantou.

Na mesma linha do primeiro-ministro, António Costa, Carlos César considerou também ser "importante um investimento mais intenso em setores como da ciência, como da cultura, onde é absolutamente necessário passar a fasquia dos 1% de investimento face ao orçamento".