A candidatura de António Costa entregou, esta quarta-feira, alterações ao projeto de regulamento da direção do PS para as eleições primárias, defendendo que a segurança do processo impõe que os cadernos eleitorais encerrem a 31 de julho.

Na quinta-feira à noite, em reunião da Comissão Política Nacional do PS, será discutido e aprovado o regulamento das eleições primárias para a escolha do candidato socialista a primeiro-ministro - ato eleitoral que está já marcado para 28 de setembro e que é aberto a simpatizantes deste partido.

Em declarações à agência Lusa, o dirigente socialista Duarte Cordeiro afirmou que as propostas de alteração apresentadas pela candidatura do presidente da Câmara de Lisboa ao projeto subscrito pelo secretário-geral do PS, António José Seguro, incidem globalmente sobre seis áreas.

«Os cadernos eleitorais devem fechar mais cedo do que na proposta do secretário-geral (uma semana antes do ato eleitoral) para ser possível uma fiscalização eficaz e um período razoável para a apreciação de eventuais reclamações. Propomos a data de 31 de julho para o encerramento dos cadernos eleitorais», alegou o vereador da Câmara de Lisboa.

A candidatura de António Costa entende ainda que as eleições primárias devem ter uma comissão de fiscalização autónoma para reforçar as garantias de transparência e de segurança do processo, a par de uma comissão organizadora do ato eleitoral.

«As comissões de fiscalização e de organização devem ser eleitas por dois terços em Comissão Política do PS para obrigar à existência de um consenso amplo», justificou Duarte Cordeiro.

No domingo, na reunião da Comissão Nacional do PS, em Ermesinde, António Costa propôs os ex-ministros Jorge Coelho e António Vitorino para liderarem respetivamente as comissões de organização e fiscalização.

Os apoiantes do autarca de Lisboa discordam da possibilidade aberta pela direção do PS de um cidadão poder votar nas primárias sendo identificado presencialmente por outros dois cidadãos, exigindo, em contrapartida, a necessidade do documento de identificação para o exercício do direito de voto.

Outras das alterações apresentadas passam por especificar no regulamento que as primárias serão ganhas por quem tiver mais votos, ou seja, bastará uma maioria simples, e por inscrever uma garantia de acesso das candidaturas ao sistema informático e à base de dados do sufrágio.

«Com estas propostas queremos reforçar a transparência, a credibilidade e a segurança do processo. Da nossa parte há total abertura para um consenso em torno do regulamento», salientou o apoiante de António Costa.

Duarte Cordeiro justificou ainda o motivo de a candidatura de António Costa ter apresentado propostas de alteração ao documento subscrito pelo secretário-geral do PS, depois de no domingo a mesma candidatura ter divulgado um anteprojeto global de regulamento para as eleições primárias.

«Como não nos foi dito absolutamente nada em relação ao nosso anteprojeto de regulamento, por uma questão de precaução entregámos hoje propostas de alteração. Face às declarações que têm sido proferidas pelo secretário-geral e por vários membros da sua direção, espero que haja recetividade na análise das nossas propostas. Caso se instale a dúvida sobre o processo das primárias, o partido enfrentará um problema muito sério», advertiu o ex-líder da JS.