O PS questionou esta quarta-feira o primeiro-ministro sobre a isenção dos membros do seu Governo no exercício de funções e acusou o secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, de misturar actividades de Estado e do PSD.

O deputado socialista Pita Ameixa dirigiu uma questão formal a Passos Coelho sobre «imparcialidade e não partidarização» nas acções inerentes aos membros do Governo, conta a Lusa.

Segundo o PS, no dia 17 de Outubro, o secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, «na qualidade de membro do Governo, usando os meios do Estado ao seu dispor, designadamente de transporte, e acompanhado da respectiva comitiva da sua assessoria, deslocou-se a Almodôvar para inaugurar uma rua».

«Acto contínuo, aproveitou para participar ali, em Almodôvar, numa actividade partidária no âmbito da mesma deslocação», contou Pita Ameixa.

«Os factos relatados constituem um preceito de actuação do Governo?», perguntou Pita Ameixa a Passos Coelho. E acrescentou outra questão: «Qual a política que o Governo pretende prosseguir quanto ao relacionamento institucional e que garantias dá quanto à imparcialidade do próprio Governo e da administração pública a seu cargo?»

Nas questões colocadas ao primeiro-ministro, o deputado socialista também se referiu a um caso análogo que terá ocorrido com o director regional da Agricultura e Pescas, Francisco Murteira, que, a 24 de outubro, terá exercido as suas competências no âmbito de uma vista promovida por um deputado do PSD de Beja.

Pita Ameixa aponta ainda que no passado dia 10 «o deputado do PSD Mário Simões, acompanhado pelo presidente da concelhia de Beja do PSD e pelo presidente da Câmara de Almodôvar reuniu com o secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações para debater o futuro do aeroporto de Beja».