O PS quer assegurar o funcionamento da escola pública a tempo inteiro até aos 14 anos para garantir uma resposta aos pais cujo horários de trabalho são incompatíveis com os da escola que asseguram apenas uma parte do dia.

A medida faz parte de um conjunto de propostas apresentadas no projeto de programa eleitoral do Partido Socialista para promover a natalidade e responder ao “desafio demográfico”, que se agravou de “forma severa com a crise que o país atravessa nos últimos anos e com a emigração massiva de jovens”.

No documento, o partido liderado por António Costa cita algumas projeções do Relatório do Envelhecimento de 2015, segundo as quais Portugal será o país europeu com menor peso de crianças na população residente (11,5% de crianças até aos 14 anos daqui a 15 anos) e o segundo país da União Europeia com maior peso relativo das pessoas com mais de 65 anos (34,6%).

“Se nada mudar, viveremos uma pesada retração da nossa população global e da nossa população em idade ativa: em 20 anos perdermos 700 mil habitantes e, no final da projeção seremos 8,2 milhões de pessoas vivendo em Portugal”, adverte.

Para contrariar estes números, o PS considera “fundamental criar condições públicas para o exercício de uma parentalidade responsável e, ao mesmo tempo, promover a conciliação entre trabalho e vida pessoal”.

Nesse sentido, propõe que a escola pública funcione “a tempo inteiro até aos 14 anos, para que o sistema público assegure uma resposta para os pais cujos horários de trabalho não se compadecem com a permanência na escola apenas durante uma parte do dia”.

Propõe também o alargamento da rede de creches nos grandes centros urbanos, aumentando o número de lugares em creche e aproximando o grau de cobertura aos valores médios europeus, apostando nomeadamente na rede de creches em articulação com os municípios.

No documento, que está em debate público e cuja versão final só será aprovada a 06 de junho, os socialistas defendem ainda para trabalhadores com filhos até aos 12 anos a “aplicação de regimes de adaptabilidade de horários de trabalho e bancos de horas”.

Outras medidas passam por estimular a oferta de serviços de promoção da conciliação entre trabalho e família a nível local e e apoiar as empresas para que estas possam disponibilizar mais mecanismos de conciliação.

Os socialistas consideram também que, para a promoção da natalidade, é “fundamental remover obstáculos legais no âmbito da parentalidade”, defendendo que é preciso clarificar que todas as medidas de apoio à parentalidade se destinam a pais e mães com filhos, independentemente do estado civil dos pais.

Para o PS, é necessário também clarificar que estas medidas “se destinam a pais e mães com filhos residentes em Portugal, independentemente da sua nacionalidade” e “promover a legalidade da imigração, o desenvolvimento de uma sociedade intercultural e aprofundar a integração dos imigrantes”.

No sentido de promover “a atração de imigrantes, a legalidade da imigração e a integração das comunidades imigrantes”, o PS pretende criar um visto para procura de emprego em Portugal, válido por seis meses e “criar mecanismos e procedimentos mais céleres e transparentes para a atribuição de vistos nos consulados portugueses espalhados pelo mundo”.

Reduzir insucesso e carga disciplinar

O PS quer reduzir para metade o insucesso escolar no ensino básico e redefinir progressivamente a estrutura de cada ciclo de ensino, propondo-se igualmente reduzir a carga disciplinar dos alunos, no programa que coloca a discussão pública.

Sobre os exames diz apenas que tem como objetivo “melhorar a avaliação externa das aprendizagens, designadamente a realizada através de provas nacionais no fim de cada ciclo, aprofundando a sua articulação com a avaliação interna”.

No documento de trabalho para debate público, os socialistas defendem uma maior articulação entre os três ciclos de ensino básico, através de uma progressiva redefinição da sua estrutura, de modo a “atenuar os efeitos negativos das transições entre ciclos”.

Não é apresentada qualquer proposta sobre a duração de cada ciclo. Preconiza-se “uma gestão mais integrada do currículo” e a redução da carga disciplinar, considerada excessiva.

A prioridade é para o 1.º Ciclo, tendo em vista que todos os alunos alcancem os objetivos de aprendizagem previstos no currículo nacional e assegurando que a retenção seja “um fenómeno meramente residual”.

No documento é referido o Conselho Nacional de Educação para apontar que no sistema de ensino português há 150 mil reprovações anuais. “Isto significa cerca de 600 milhões de euros de despesa sem nenhuma contrapartida positiva”, lê-se no documento de trabalho para debate público lançado na quarta-feira pelo partido.

Para valorizar o ensino secundário e a oferta formativa, a promessa é a criação de um programa de apoio às escolas que ajude os alunos a delinear percursos escolares e projetos de vida para que todos cumpram os 12 anos de escolaridade obrigatória.

Tal como o atual executivo PSD-CDS/PP, se for governo o PS quer “uma progressiva aproximação entre as percentagens de jovens que frequentam os cursos de natureza profissionalizante e os que frequentam os cursos científico-humanísticos”.

Para as escolas profissionais que desenvolvam projetos de mérito são preconizados programas plurianuais de financiamento.

Ao ensino artístico é também prometido um programa, que passa por parcerias que permitam “um progressivo aumento do número de alunos das escolas públicas” a frequentarem esta modalidade.

Consolidar e alargar a autonomia das escolas, no âmbito de “um esforço de descentralização das competências”, é outra das promessas habitualmente contempladas nos programas de governo das últimas legislaturas tanto por socialistas como sociais-democratas.

O PS pretende garantir uma maior estabilidade do corpo docente através de “incentivos à localização de professores” em zonas menos atrativas, promovendo “a diminuição da rotação por diferentes escolas” para garantir que a colocação permite o acompanhamento dos alunos durante um ciclo de ensino.

A Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos, criada na governação de José Sócrates e aplicada pelo atual executivo aos professores contratados com menos de cinco anos de serviço, será suspensa se o PS voltar ao governo para uma “reponderação dos seus fundamentos, objetivos e termos de referência”.