O CDS irá apresentar no Parlamento um projeto de resolução para levar a votos os Programas de Estabilidade e Nacional de Reformas. A confirmação chegou esta sexta-feira, pela líder do partido, Assunção Cristas. 

“O programa não é nosso, é do Governo, e, portanto, aquilo que o CDS-PP fará é promover, através de um projeto de resolução, que o Governo leve este programa a votos”, afirmou Assunção Cristas.

Assunção Cristas disse que o CDS-PP quer que o Governo “leve o Programa de Estabilidade juntamente com o Plano Nacional de Reformas” a votos no Parlamento “porque são dois documentos que têm de ser vistos em conjunto e só assim é que são vistos de uma maneira consequente”.

A apresentação do projeto do CDS-PP forçará a votação dos documentos do Governo na Assembleia da República na próxima quarta-feira. Nem a esquerda, nem o PSD, apresentaram projetos nesse sentido, pelo que sem a iniciativa dos democratas-cristãos os Programas de Estabilidade e Nacional de Reformas seriam apenas debatidos.

A novidade deste documento é a de que ele retoma uma narrativa antiga que já conhecemos do PS, que é a narrativa de esconder debaixo do tapete e de empurrar com a barriga aquilo que é a realidade do país”, criticou a líder centrista.

Para Assunção Cristas, o Governo socialista “retoma esta narrativa” “de fingir que é a realidade é outra, empurrar com a barriga, esconder a realidade”

“Por isso, entendemos que é importante e é clarificador que todos aqueles no parlamento que reveem neste programa de estabilidade, o PS, certamente, mas também o Bloco de Esquerda, o PCP e o Partido Ecologista o possam dizer expressamente, votando o programa de estabilidade no Parlamento”, afirmou.

A presidente do CDS-PP, de visita à Ovibeja, frisou ainda: “é importante para todos os portugueses, para que se saiba que este caminho, que este caminho, que na nossa perspetiva está errado, tem um forte apoio de todos estes partidos e, portanto, certamente serão os partidos responsáveis por no futuro fazerem as emendas e as correções que forem necessárias”.

Segundo Assunção Cristas, para o CDS-PP, o Programa de Estabilidade “não oferece credibilidade e vai num caminho errado”, tal como o Programa Nacional de Reformas “também vai”.

No entanto, “é um documento do Governo, que tem certamente o apoio dos partidos que o suportam, e isso parece claro hoje para todos, e, portanto, aquilo que julgamos importante é que os responsáveis se assumam e que para o futuro também saibamos quem é que tem a responsabilidade por acorrer a medidas que venham a ser necessárias em virtude deste documento não nos parecer credível”.

Assunção Cristas mostrou-se preocupada por o Conselho de Finanças Públicas dizer que “medidas previstas” no Programa Nacional de Reformas “não aparecem com a reflexão orçamental no Programa de Estabilidade”, o que “é só um sinal daquilo que nos parece um caminho errado”.

O Programa de Estabilidade não reflete a realidade que sentimos todos os dias no país, não somos só nós que o dizemos”, disse.

A líder do CDS-PP referiu que “o Conselho de Finanças Públicas, por exemplo, já “veio levantar dúvidas sobre aquilo que aparece no Programa de Estabilidade do ponto de vista de metas de crescimento, de cenário macroeconómico, mas também de medidas que estão previstas no Programa Nacional de Reformas e não estão previstas, o seu reflexo orçamental não está previsto, no Programa de Estabilidade.

Questionada sobre o facto de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter considerado, na quinta-feira, “muito importante” que a Comissão Europeia tenha uma reação positiva às previsões económicas do Governo e ao Programa de Estabilidade, Assunção Cristas disse que “certamente” o chefe de Estado “tem preocupações de estabilidade”, que o CDS-PP “também tem”, mas entende que é “dever” do partido “alertar para um caminho que não parece ser no bom sentido”.

Marcelo considera que CDS está isolado no Parlamento, mas está no seu direito

O Presidente da República considerou que o CDS-PP está isolado no parlamento na iniciativa de levar a votos uma resolução sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, mas tem direito a isso.

"Pode não fazer vencimento, um partido isolado no parlamento tem mais dificuldade em fazer vencimento, mas tem direito a ter a sua opinião", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, considerando que "a democracia é isso".  Em declarações aos jornalistas, em Évora, o Chefe de Estado referiu que "o CDS, ao que parece, é o único partido que quer levar a votos os documentos, mas tem direito a levar a votos".

Primeiro Ministro recusa comentar

António Costa disse não querer comentar a intenção do CDS, ao ser questionado pelos jornalistas durante uma visita que realizou à Ovibeja, feira que cumpre a sua 33ª edição e que o governante qualificou como “um exemplo do que tem sido a renovação da agricultura no Alentejo” e em Portugal.