O novo secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, que tomou posse esta terça-feira, definiu como «maior preocupação» do Ministério da Educação e Ciência as compensações devidas aos alunos prejudicados pelos atrasos na colocação de professores.

Fernando Egídio dos Reis, a quem o Presidente da República deu posse no cargo numa cerimónia no Palácio de Belém, disse que pretende «continuar com a política do Governo» e continuar a trabalhar para «permitir concretizar as medidas de compensação», que deverão começar a chegar às escolas esta semana, tendo em conta os pedidos dos diretores.

«Estamos a solicitar aos diretores das escolas que nos indiquem, tendo em conta as soluções já concretizadas, quais são as necessidades que ainda têm, porque há escolas que já resolveram o problema e outras que têm, em função de situações concretas, necessidade de medidas específicas. E, portanto, não podemos implementar em todas escolas a mesma solução», afirmou aos jornalistas o novo secretário de Estado, no final da cerimónia.

Fernando Egídio dos Reis acrescentou que o Ministério da Educação e Ciência tem já «algumas dezenas de solicitações» e que está «em condições de ainda esta semana começar a despachar e a remeter para as escolas os recursos» pedidos.

Questionado sobre a eventual necessidade de atrasar exames nacionais este ano letivo para não prejudicar os alunos que iniciaram as aulas mais tarde, o secretário de Estado disse que a intenção das compensações é «precisamente evitar que haja essa desigualdade», e que representem «uma possibilidade de recuperação dos alunos ao longo do ano».

«Essa recuperação tem de ser a pouco e pouco, para não sobrecarregar os alunos», sublinhou.

Sobre os relatos de que a Bolsa de Contratação de Escola (BCE), agora a ser gerida pelas escolas e pelos diretores por ordem do Ministério da Educação e Ciência, está a permitir atribuir dezenas de colocações a um único candidato, atrasando desta forma a colocação dos docentes em todos os lugares ainda em aberto, Fernando Egídios do Reis disse que «os atrasos estão a ser resolvidos neste momento».

Questionado sobre se pondera qualquer alteração ao modelo em vigora da BCE, o novo responsável pelo Ensino Básico e Secundário não se comprometeu com nenhuma posição, reafirmando estar «mais preocupado com as medidas de compensação».

Fernando Egídios dos Reis garantiu ainda que a prova de avaliação de capacidades e conhecimentos (PACC) dos docentes, uma das marcas de governação deixadas pelo seu antecessor no cargo, João Grancho, «está legislada e será para manter».

Sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2015, que prevê um corte de cerca de 700 milhões de euros na Educação em comparação com a dotação de 2014, o novo secretário de Estado recusou que seja um corte que prejudique a educação em Portugal: «Nós conseguimos rentabilizar os recursos».

Fernando Egídio dos Reis tomou hoje posse como secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, numa cerimónia no Palácio de Belém, na qual estiveram presentes, entre outros, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e os restantes secretários de Estado do Ministério da Educação e Ciência, assim como o ministro da Educação, Nuno Crato, que saiu sem prestar declarações.

Fernando Egídio dos Reis, que era até agora diretor-geral da Educação, substitui no cargo João Grancho, que apresentou o pedido de demissão, alegando motivos de ordem pessoal, depois de virem a público notícias relativas a um plágio de trabalhos académicos que Grancho teria cometido quando da participação, em 2007, num seminário em Espanha dedicado à «dimensão moral» da profissão docente, quando era presidente da Associação Nacional de Professores.

Ainda antes de apresentar a demissão, João Grancho recusou a existência de qualquer plágio, numa resposta enviada ao jornal «Público», que denunciou o caso.