Os deputados do PS João Bernardo e Odete João acusaram esta sexta-feira o CDS-PP de «falta de coerência política», considerando que o projecto de lei dos democratas-cristãos agora chumbado «não corresponde aos anseios dos professores», noticia a Lusa.

«A falta de coerência política do CDS-PP não contribui para a melhoria do processo de avaliação de desempenho e é inconsequente», lê-se na declaração de voto apresentada pelos dois deputados no final da votação do diploma do CDS-PP para suspender a avaliação dos professores.

O diploma do CSD-PP para suspender a avaliação dos professores foi hoje rejeitado com os votos contra de 116 deputados do PS.

Ao lado do resto de toda a oposição e «desalinhados» da sua bancada parlamentar, os deputados socialistas do PS Manuel Alegre, Eugénia Alho, Júlia Caré, Teresa Portugal e a independente Matilde Sousa Franco votaram a favor do diploma, somando 113 votos.

Declaração de voto

Na declaração de voto, os deputados João Bernardo e Odete João criticam o projecto do CDS-PP, considerando que veicula um modelo de escola que «não se coaduna com a defesa da escola pública, não corresponde aos anseios dos professores, nem lhes confere mais garantias no processo de avaliação».

Além disso, acrescentam os dois deputados socialistas, o diploma do CDS-PP «transformado em lei da República, constituiria uma base susceptível de condicionar futuras alterações e negociações».

Na declaração de voto, os deputados João Bernardo e Odete João reconhecem a sensibilidade da matéria da avaliação dos professores, defendendo a necessidade de consensos que garantam a estabilidade e permitam às escolas «a serenidade para o desempenho da sua missão».

Por isso, referem ainda a identificação de um conjunto de problemas na aplicação do modelo de avaliação conduziu a uma alteração do decreto regulamentar sobre esta matéria.

«Tranquilidade»

Os dois deputados socialistas fazem ainda referência a um projecto de resolução do CDS-PP discutido em Dezembro, que defendia a suspensão de algumas normas e com o qual concordaram.

Contudo, sublinham, «excepto uma das normas, todas têm expressão no novo diploma, entretanto publicado».

Por isso, e como o projecto de lei do CDS-PP agora apresentado «retoma outras recomendações enunciadas no projecto de resolução e que fazia depender do processo de negociações prévias entre o ministério da Educação e os sindicatos», os dois deputados socialistas dizem não poder concordar com ele.

«A falta de coerência política do CDS-PP não contribui para a melhoria do processo de avaliação de desempenho e é inconsequente», salientam os deputados socialistas, reiterando a necessidade de «uma avaliação de desempenho justa e credível que devolva às escolas a tranquilidade».

Para isso, acrescentam, «é também essencial a rectificação do concurso para professores titulares, gerador de muitas injustiças e onde não se premiou a competência e o mérito profissional».