O Ministério Público (MP) registou 541.163 inquéritos em 2012, menos 9.846 que em 2012, o que representa uma diminuição de 1,8% face a 2011, refere um relatório sobre a atividade do MP no ano passado.

Segundo o documento divulgado hoje pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foram movimentados 734.178 inquéritos, tendo ficado concluídos 561.267, um valor inferior ao verificado em 2011 (menos 7.075). Pendentes ficaram 171.911 inquéritos, em linha com a diminuição da criminalidade participada.

O documento refere que ao nível da distribuição de novos processos se verificou um decréscimo em todos os distritos judiciais.

Em Lisboa, o número de inquéritos diminuiu de 226.781 em 2011 para 221.876 em 2012 e no Porto passou de 171.823 (2011) para 168.182 (2012).

Em Coimbra, o número de investigações desceu de 78.110 (2011) para 77.401 (2012) e em Évora passou de 274.295 (2011) para 73.704 (2012).

No que respeita à pendência registada em 2012, o relatório indica que desceu em todos os distritos judiciais, cifrando-se, a pendência a nível nacional em 2012 em 24,48% contra os 26,18% registados em 2011.

Quanto aos inquéritos, foram movimentados 743.178 e terminaram 561.267 (75,52%).

O MP proferiu despacho de acusação em 77.202 dos inquéritos findos, o que representa 10,39% dos processos movimentados (9,87% em 2011). Esse número representa ainda 14.27% dos processos entrados em 2012 e 13,75% da totalidade dos inquéritos findos.

O número de inquéritos arquivados foi de 428.841 (57,7% dos movimentados), um valor semelhante ao verificado em 2011, que foi de 57,16%.

O documento revela ainda que foi exercida ação penal com vista a julgamento sob a forma de processo sumário em 27.154 casos.

Relativamente à instrução, registou-se um ligeiro aumento em 2012, com 7.763 pedidos (mais 14 do que em 2011), dos quais 5.416 foram formulados pelos arguidos (69,8%) e 2.347 pelo assistente (30,2%).

Em 2012, findaram 7.654 processos de instrução (menos 248 que em 2011): 3.971 tiveram despacho de pronúncia, 1.817 despacho de não pronúncia e 1.866 findaram por outros motivos.

Estes números traduzem um acréscimo de 46 nos processos findos por despacho de pronúncia e uma diminuição de 220 por despacho de não pronúncia.

No final de 2012, a pendência atingia 4.291 (mais 56 processos do que em 2011).

O ano passado movimentaram-se 66.413 processos de execução de penas, tendo dado entrada 31.766. Findaram 26.431 e ficaram pendentes 39.982.

MP movimentou perto de 14 mil ações cíveis em 2012

O Ministério Público movimentou 13.818 ações cíveis em 2012, incluindo 6.599 transitadas de 2011, tendo 6.558 ficado concluídas e 7.196 pendentes.

Segundo o Relatório Síntese do Ministério Público 2012, nesse ano foram propostas 6.869 ações cíveis - respeitantes a contencioso patrimonial do Estado, defesa de menores, incapazes e ausentes, a interesses difusos e outros - e contestadas 350.

Das 6.558 ações findas em 2012, 6.149 foram julgadas procedentes e 409 improcedentes, acrescenta o documento da PGR.

[atualizada às 22:03]