O primeiro-ministro disse esta quinta-feira, em Haia, na Holanda, acreditar que não há “nenhum problema sério” entre o Governo e Bruxelas relativamente ao projeto de Orçamento do Estado para 2016. António Costa sublinhou que, neste momento, as discussões são ao nível técnico.

O chefe do Governo, que falava aos jornalistas após um encontro com o homólogo holandês, Mark Rutte, desvalorizou as notícias sobre alegadas diferenças entre o Governo e a Comissão Europeia. António Costa apontou que já esta quinta-feira falou ao telefone com o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, que lhe confirmou que a análise ao “esboço” orçamental enviado na passada sexta-feira para Bruxelas ainda se processa ao nível meramente técnico.

“Ainda hoje me telefonou o comissário Moscovici, assegurando-me que nada se passa ao nível politico, tudo se passa ao nível técnico, e falei há pouco com o ministro das Finanças [Mário Centeno], que me confirmou que a equipa da Comissão [Europeia] está em Lisboa a trabalhar com os serviços do Ministério das Finanças, e vamos aguardar esse trabalho”, adiantou.


O primeiro-ministro insistiu que “as questões técnicas estão neste momento a ser tratadas entre os serviços do ministério das Finanças e da Comissão” e disse desconhecer quaisquer reservas do executivo comunitário à proposta de orçamento apresentada a Bruxelas.

“A única coisa que conhecemos é a carta que nos foi dirigida pela Comissão, onde a Comissão solicita que haja uma avaliação técnica, e as equipas estão a trabalhar desde hoje de manhã tendo em vista esclarecer até amanhã [sexta-feira] tudo o que há a esclarecer em matéria de números para depois termos aquilo que a própria Comissão designou como um diálogo construtivo em torno desta questão”, disse.

Questionado sobre a eventualidade de o Governo ter de avançar com medidas de austeridade caso se confirme a diferença entre as previsões de Lisboa e de Bruxelas relativamente ao défice – a TVI noticiou que Bruxelas, numa primeira análise, admitiu que o défice vai chegar aos 3,4% este ano, em vez dos 2,6% inscritos no esboço orçamental, e possa subir para 3,5% em 2017 - António Costa reforçou que não é seu trabalho analisar questões técnicas, mas assegurou não estar “apoquentado”.

“Não vou comentar pareceres técnicos, eu sou primeiro-ministro, os primeiros-ministros tratam de questões políticas (…). Neste momento, a Europa não pediu nada. Quer discutir tecnicamente, para apurar números. Como sabe, há critérios múltiplos para calcular défices estruturais, os défices nominais, para previsões de crescimento, é esse trabalho técnico que está a ser desenvolvido. Olhe, espero que não fique apoquentado com esse assunto, porque também não estou apoquentado. Confio perfeitamente nos funcionários do ministério das Finanças para poderem fazer esse esclarecimento, estou certo que a Comissão também tem excelentes técnicos. E, em função desses resultados, far-se-á o que for necessário fazer”, disse.