O novo Governo PSD/CDS-PP chefiado por Pedro Passos Coelho não vai perder tempo. Logo depois da tomada de posse, reúne-se o Conselho de Ministros, informou fonte governamental à agência Lusa. 

A cerimónia de posse do XX Governo Constitucional está marcada para sexta-feira, às 12:00, no Palácio da Ajuda, em Lisboa. Deverão tomar posse não só os ministros, mas também os secretários de Estado. 

A reunião de estreia desta legislatura do Conselho de Ministros é poucas horas depois, pelas 15:30.

Acaba por não ser inédita a escolha do dia para o início dos trabalhos governativos ao mais alto nível. Em 2011, o XIX Governo, com a mesma liderança, também se reuniu pela primeira vez no dia da tomada de posse, que foi a 21 de junho.

Em relação ao anterior Executivo, no atual há várias mudanças nas pastas ministeriais: na Educação, sai Nuno Crato para dar lugar a Margarida Mano; na Justiça, Fernando Negrão vai substituir Paula Teixeira da Cruz; na Saúde, Leal da Costa vai ocupar o cargo que antes pertencia a Paulo Macedo; na Economia, sai Pires de Lima para entrar Miguel Morais Leitão; na Administração Interna, João Calvão da Silva passa a ter a pasta que era de Anabela Rodrigues. 

Há ainda três novos ministérios neste Executivo: um ministério da Cultura, Igualdade e Cidadania, liderado por Teresa Morais, um ministério da Modernização Administrativa, que fica sob a alçada de Rui Medeiros, e o dos Assuntos Parlamentares, para Carlos Costa Neves,  que deixa de estar integrado com a Presidência. Por outro lado, o Ministério do Desenvolvimento Regional é agora integrado no Ministério da Presidência. 

Paulo Portas mantém-se como vice-primeiro-ministro. Em pastas como a das Finanças, a da Defesa, a dos Negócios Estrangeiros e a do Ambiente continuam os ministros do Executivo anterior. 


Os prazos que se seguem


O programa de Governo tem de ser sujeito à apreciação dos deputados na Assembleia da República até dez dias depois da tomada de posse. Já há, inclusive, datas para a discussão e votação: 9 e 10 de novembro.

A rejeição do programa do Governo - já anunciada pelos partidos da esquerda, que têm maioria no Parlamento  - exige maioria absoluta dos deputados.

Se vier mesmo a acontecer, isso implicará a demissão do Executivo. O processo regressa, assim, às mãos do Presidente da República. Se vier a acontecer, neste caso não há nenhum prazo para que efetue novas diligências.