O PS desdramatizou esta terça-feira a divergência de previsões entre o Governo e a Comissão Europeia, alegando que tal sucede com todos os Estados-membros, e defendeu que a execução orçamental deste ano está em linha com o esperado.

Estas posições foram assumidas por João Galamba, porta-voz do PS, depois da divulgação das previsões económicas da primavera da Comissão Europeia, segundo as quais o défice orçamental de Portugal será de 2,7% este ano, acima dos 2,2% previstos pelo Governo, avisando ainda que os riscos estão inclinados para o lado negativo.

"Recomendo que seja a feita a leitura não só do capítulo sobre Portugal, mas sobre todos os outros Estados-membros da União Europeia, porque há divergências em relação às previsões da Comissão Europeia não só sobre Portugal, mas sobre todos praticamente todos os Estados-membros", apontou o dirigente socialista.

De acordo com o membro do Secretariado Nacional do PS, "os pressupostos e a metodologia usados nas previsões da primavera da Comissão Europeia "não são exatamente os mesmos que os usados pelo Governo, quer na elaboração dos orçamentos, quer nos programas de Estabilidade".

"Portanto, são normais estas diferenças", insistiu João Galamba.

Depois, o porta-voz do PS sustentou que, tendo em conta a execução orçamental, "não há nenhuma razão" para se colocar o cenário de medidas adicionais.

"A execução orçamental está inteiramente em linha com o esperado. Portanto, mantemos total confiança nas previsões que constam no Orçamento do Estado para 2016", acrescentou João Galamba.

Nas previsões económicas da primavera, divulgadas esta terça-feira, Bruxelas refere que, "tendo em conta as especificações detalhadas de todas as medidas incluídas no orçamento de 2016", o défice orçamental deverá ficar nos 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano.

Para o próximo ano, a Comissão Europeia antecipa que o défice recue para os 2,3%, uma redução que se deve "sobretudo à operação 'one-off' [temporária] de recuperação das garantias ao BPP [Banco Privado Português]", equivalente a 0,25 pontos percentuais do PIB.

PSD e CDS tentaram ignorar resultado do défice em 2015 

João Galamba considerou também esta terça-feira que a Comissão Europeia "confirmou" que o Governo anterior falhou a meta do défice em 2015 e acusou o PSD e CDS-PP de terem tentado ignorar esse dado.

João Galamba falava aos jornalistas após a divulgação das previsões da primavera da Comissão Europeia, depois de ter sido confrontado com as críticas do PSD e do CDS-PP sobre a falta de credibilidade das projeções macroeconómicas do atual Governo socialista.

O dirigente do PS começou por usar a ironia, dizendo que pensava que "hoje veria o PSD e o CDS-PP a comentar o facto de a Comissão ter divulgado o valor do défice em 2015, sem medidas extraordinárias".

"A meta de défice 2,7% do anterior Governo ficou em 3,2%", especificou o porta-voz da direção dos socialistas.

João Galamba assumiu que a Comissão Europeia tem previsões diferentes daquelas que foram formuladas pelo atual Executivo.

"Mas, em relação ao anterior Governo, já não estamos a falar em previsões distintas. No ano passado, quando o anterior Governo apresentou o Programa de Estabilidade, a Comissão Europeia previu um défice de 3,2% e o Executivo da altura estimou que ficasse em 2,7%. Hoje, já sabemos que quem tinha razão era a Comissão Europeia", apontou.

Já sobre o cenário de medidas adicionais orçamentais a tomar pelo atual Governo ainda este ano, o dirigente socialista voltou a recorrer a 2015 para reagir.

"Não me ocorre que nenhum responsável do PSD ou do CDS, durante o ano passado, falarem na necessidade de medidas adicionais. Como tal, não consigo compreender o tratamento diferenciado em relação a previsões distintas em 2015 - que, por acaso, se confirmaram - e previsões de 2016, que ainda não sabemos se vão confirmar-se", sustentou.

Em 2015, de acordo com João Galamba, "houve mesmo um falhanço rotundo das metas traçadas pelo anterior Governo, tal como aconteceu em todos os anos".

"E se ninguém do PSD e do CDS defendeu a necessidade de medidas adicionais no ano passado, sinceramente não consigo perceber em que fundamentam essa sua atual exigência", acrescentou.