Notícia atualizada com reações do PCP e do BE

O PS antecipa uma grande probabilidade de chumbo do Orçamento do Estado para 2015 por parte da Comissão Europeia face às previsões e reparos feitos ao Orçamento do Estado para 2015 pela troika, no seu conjunto. Por isso, o principal partido da oposição quer que o primeiro-ministro esclareça de que modo se vai posicionar perante a expectável negociação que terá de fazer com Bruxelas sobre esta matéria. 

«O primeiro-ministro tem de esclarecer os portugueses sobre o que pretende fazer perante estas previsões», desafiou o deputado socialista João Galamba. O Governo, por sua vez, já disse que «não há lugar a mais negociação» com a troika.

«A Comissão Europeia vai avaliar o Orçamento e perceber se cumpre ou não as regras orçamentais. Ora, com as previsões que fez na terça-feira, [Bruxelas] não poderá aprovar o Orçamento português, o que implicará uma negociação entre a Comissão Europeia e o Governo português. Os portugueses têm o direito de saber é em que termos essa negociação vai ser feita», sustentou, na Assembleia da República, numa declaração aos jornalistas. 

O deputado salientou que o FMI e a Comissão Europeia «entendem que estão perante um quadro macroeconómico de absoluta fantasia e de irrealismo, o que coloca em causa a proposta de Orçamento do Estado para 2015». «Não são previsões quaisquer, porque a Comissão Europeia é a autoridade que zela pelo cumprimento das regras orçamentais, e o FMI é a instituição que esteve ao lado do Governo ao longo deste últimos anos e que tem elaborado grande parte dos orçamentos e quadros macroeconómicos».

Galamba deixou ainda o reparo de que «duas instituições com um pensamento económico muito semelhante ao do Governo estão agora a divergir, demonstrando que não é verdade que [o executivo] cumprirá o pacto de estabilidade», que ordena um défice abaixo dos 3% no próximo ano.

«Se o Governo não concorda com estas previsões, terá de negociar outras metas ou tem que contestar essas previsões, mas o que não pode fazer é tratar o FMI e a Comissão Europeia como se fossem observadores externos», rematou.

PCP: divergências entre Governo e troika não passam de uma «farsa»

O Partido Comunista, por sua vez, classificou de «fantasia» o cenário macroeconómico do Governo para 2015, e de «farsa» as divergências entre o executivo e a troika sobre o caminho de austeridade para o país.

«Tanto a Comissão Europeia como o FMI contestam o cenário macroeconómico que o Governo apresentou no Orçamento para 2015, comprovando as dúvidas que o PCP já tinha levantado sobre esse mesmo cenário. Mas o Governo, o FMI e a Comissão Europeia insistem na opção pelo défice. Independentemente de o Governo fingir fazer frente aos números apresentados pelo FMI, ou de o FMI fingir que não concorda com tudo o que o Governo faz, a questão central permanece: A austeridade tem de produzir determinados resultados», começou por dizer o deputado Manuel Tiago.

Para concluir, de seguida, que «estamos perante uma farsa em que parece que Governo e troika estão a divergir, mas o Governo está a aplicar exatamente aquilo que a troika entende. O que está a ser aplicado em Portugal nunca produziu os resultados que foram anunciados desde o início do programa de agressão, porque as metas constituíram apenas uma fantasia para justificar um programa de austeridade sobre os portugueses».

BE: «É um triste espetáculo»

O Bloco de Esquerda,, pela voz da deputada Mariana Mortágua, diz que as previsões do FMI sobre o défice e o crescimento para 2015 vêm mostrar que as previsões no Orçamento do Estado para o próximo ano são «absolutamente irrealistas», constatando que «todos os anos se assiste ao triste espetáculo» de ter o Governo a apresentar o seu Orçamento e «passados dois dias» ter «todas as instituições internacionais a dizer que o Orçamento não é baseado em factos verídicos».

«O FMI é mais uma das várias entidades que se tem manifestado nos últimos dias a provar, com dados, que as previsões do Orçamento do Estado são absolutamente irrealistas o que é a prova de que a austeridade não funciona enquanto método de consolidação das contas públicas porque prejudica o crescimento da economia», considerou.

Mariana Mortágua recordou que este Governo «é recordista em orçamentos retificativos, mais uma prova de como não se consegue manter as previsões orçamentais porque sistematicamente quanto mais austeridade menos se consegue consolidar as contas públicas».