O presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado (PS), e outros 16 autarcas do PS, PSD e CDU tomaram este sábado posse como o novo Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

No congresso eletivo da ANMP, que este sábado decorre em Santarém, o PS vai ocupar nove lugares neste órgão, o PSD seis e a CDU dois.

Os 17 elementos foram eleitos pelos no XXI Congresso da ANMP, que reúne no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA) mais de um milhar de autarcas entre presidentes de câmara e elementos de juntas de freguesia e das assembleias municipais. Como é tradição, os membros do Conselho Diretivo (CD) são apresentados por indicação dos partidos, tendo em conta os resultados eleitorais autárquicos.

O novo presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses afirmou hoje que os municípios exigem ser tratados como «fundamentais» no desenvolvimento dos territórios e avisaram que rejeitarão todos os processos em que não forem ouvidos pelo poder central.

«Os municípios rejeitarão todos os processos em que não sejam vistos, nem tratados, como agentes fundamentais do desenvolvimento e da afirmação dos territórios», disse Manuel Machado no seu primeiro discurso após a tomada de posse como presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP).

No XXI Congresso da ANMP, o recém-eleito presidente considerou este como o Congresso da «afirmação das autarquias como entidades de desenvolvimento socioeconómico» e avisou que os municípios «não aceitarão voltar a ser desconsiderados nos processos decisórios», cita a Lusa.

O presidente cessante da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, recusou que os municípios sejam despesistas e salientou as «dificuldades acrescidas» criadas às autarquias pelo memorando de entendimento.

No seu discurso de despedida, Fernando Ruas afirmou que «sempre existiu uma tensão latente e natural entre o poder local e o poder central» e defendeu a autonomia local como um «princípio genético e estruturante do Estado de direito».

Reunião dos municípios com críticas ao Executivo central. «Sabemos que o ataque ao poder local vai continuar. A legislação está aí, o Orçamento do Estado está aí. Parece que, para o ano, quem quiser contratar uma pessoa tem que primeiro pedir autorização a uma pessoa, a um membro do Governo que ainda ninguém sabe quem é. Isto é impossível, que autonomia é esta? É assim que se defende o poder local? Insisto, não é este Governo, são os sucessivos Governos que não gostam dos autarcas e gostariam era de acabar com as autarquias. O trabalho vai em curso, vai chegar lá», afirmou Mário de Almeida.