O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje, em Castelo Branco, que não há uma democracia "verdadeiramente adquirida", alertando que esta se constrói diariamente.

A democracia está nas vossas mãos e a democracia constrói-se todos os dias. Não há democracia verdadeiramente adquirida. Todos os dias se constrói ou não se constrói a democracia. Hoje é um dia de construção da democracia", afirmou o chefe de Estado durante um encontro/debate com jovens no âmbito das comemorações dos 40 anos das primeiras eleições presidenciais em democracia.

Na sessão, que contou com a participação do antigo Presidente da República Ramalho Eanes e do constitucionalista Jorge Miranda, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "é bom que tantos jovens aqui possam estar, porque é uma experiência histórica única poder partilhar a experiência de alguém [Ramalho Eanes] sem o qual não teria havido democracia em Portugal".

Segundo o Presidente da República, a democracia faz-se dos esforços de muitos, mas sublinhou que Ramalho Eanes teve um papel "decisivo" na construção da democracia portuguesa.

O chefe de Estado explicou o simbolismo deste encontro/debate se ter iniciado na cidade de Castelo Branco: "começámos onde era natural que começássemos”, afirmou, frisando o facto de Ramalho Eanes ser “um filho da terra”.

Por isso, este momento histórico é duplamente histórico. É um reconhecimento de uma realidade muito importante, que são as raízes. E o Presidente Eanes tem as suas raízes aqui. É também uma homenagem às raízes, o estarmos aqui", sustentou.

Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou a ocasião para agradecer a Ramalho Eanes o que fez pela democracia. "Bem haja por aquilo que fez pela democracia no passado e por aquilo que vai fazer no futuro, porque estes jovens merecem e Portugal merece-o", afirmou.

PR reiterou esperança num entendimento sobre os contratos de associação

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reiterou ter esperança de que seja possível haver um entendimento em relação aos contratos de associação com estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

Estou esperançado que seja possível, com rapidez, encontrar um entendimento", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à margem de uma iniciativa no âmbito das comemorações dos 40 anos das primeiras eleições presidenciais em democracia, que decorreu em Castelo Branco esta segunda-feira.

Questionado sobre o encontro entre representantes do Ministério da Educação e dos ensinos privado e cooperativo, que vai ter lugar na terça-feira, o chefe de Estado disse que "o fundamental é garantir a estabilidade das crianças, dos jovens, das famílias e das estruturas escolares".

Já no sábado o Presidente da República se tinha manifestado "esperançado" que, com "diálogo" e "convergência de posições", se alcançará "previsibilidade", "certeza" e "estabilidade" em torno dos contratos de associação envolvendo os colégios privados.

O Ministério da Educação alega que o que o motiva a rever o número de contratos de associação é o cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo, enquanto a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo se escuda com as alterações feitas em 2013 pela equipa ministerial liderada por Nuno Crato.

O Governo do PS e os partidos da esquerda que o apoiam (BE, PCP E PEV) defendem a revisão dos contratos, situação que os partidos da oposição (PSD e CDS-PP) contestam.