A Assembleia da República saída das eleições de 4 de outubro reúne-se na sexta-feira e elege o presidente, competindo ao PSD a sugestão de um deputado que interinamente dirija os trabalhos até essa eleição se concretizar.

"Não ficou decidido quem será o presidente interino na sexta-feira porque compete ao líder da maior bancada fazer a sugestão, depois compete ao plenário aceitar ou não a sugestão que for feita e o líder do grupo do PSD ainda não indicou quem é que vai sugerir ao plenário nesta primeira instalação", afirmou aos jornalistas o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco.

A conferência de líderes reuniu hoje e marcou definitivamente para sexta-feira a primeira sessão do novo parlamento, que tem de ser marcada, de acordo com a Constituição, para três depois após a publicação dos resultados eleitorais.

"Só temos competência para determinar a primeira sessão e a primeira sessão ficou definitivamente marcada para sexta-feira às 10:00 com continuação às 15:00, às 10:00 para instalação, às 15:00 para eleição do presidente da Assembleia da República", sublinhou Duarte Pacheco.

Serão depois o novo plenário e o novo presidente que terão competência para marcar as sessões seguintes, frisou.

Quanto à eleição do presidente da Assembleia da República, o porta-voz da conferência de líderes recordou que qualquer força política pode apresentar uma candidatura.

"Há o histórico de resultar da força política mais votada, mas nem sempre isso resultou numa eleição bem-sucedida, todos nós nos recordamos do que aconteceu há quatro anos", afirmou, numa referência à candidatura de Fernando Nobre, que foi recusada duas vezes pelos deputados, sendo posteriormente eleita Assunção Esteves.
 

PSD deverá ter candidato a presidente da AR


O PSD deverá apresentar um candidato a presidente da Assembleia da República, por ser a maior bancada, e desconhece a eventual intenção do PS de apresentar uma candidatura alternativa, disse à Lusa fonte da direção parlamentar social-democrata.

A mesma fonte referiu que a "expectável" apresentação de uma candidatura a presidente da Assembleia da República por parte do PSD é conforme à praxe parlamentar, segundo a qual tem sido eleito para este cargo o candidato proposto pelo partido mais votado.

Até ao momento, não houve qualquer contacto institucional do PS com a direção da bancada do PSD para comunicar a intenção de apresentar uma candidatura a presidente da Assembleia da República, adiantou a mesma fonte.

Esta quarta-feira,  Ferro Rodrigues mostrou-se disponível para a presidência da Assembleia da República.

"Já disse que sim há muito tempo", afirmou Ferro Rodrigues quando questionado sobre a sua disponibilidade em se candidatar ao cargo, sublinhando que cabe ao secretário-geral socialista, António Costa, essa decisão. 

Desde 1976, depois do socialista Henrique de Barros ter presidido à Assembleia Constitucional, a Assembleia da República teve onze presidentes diferentes: Vasco da Gama Fernandes (PS), Teófilo Carvalho dos Santos (PS), Leonardo Ribeiro de Almeida (PSD), Francisco Oliveira Dias (CDS), Tito de Morais (PS), Fernando Amaral (PSD), Vítor Crespo (PSD), Barbosa de Melo (PSD), Almeida Santos (PS), Mota Amaral (PSD), Jaime Gama (PS) e Assunção Esteves (PSD).

Por cinco vezes, em 1979, 1980, 81, 85 e 91, houve duas candidaturas ao cargo, mas nos últimos 20 anos tem sido apresentado apenas um candidato, pelo partido mais votado nas legislativas.

As candidaturas para presidente da Assembleia da República devem ser subscritas por um mínimo de um décimo e um máximo de um quinto do número de deputados, que no total são 230, estabelece o Regimento do parlamento.

As candidaturas são apresentadas ao presidente do parlamento em exercício até duas horas antes do momento da eleição, que tem lugar na primeira reunião plenária da legislatura.

"É eleito presidente da Assembleia o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções. Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura", refere ainda o Regimento da Assembleia da República.

Se nenhum candidato for eleito, o Regimento da Assembleia da República acrescenta que é reaberto o processo eleitoral.

Partidos despedem-se de Assunção Esteves 


Os partidos despediram-se esta quarta-feira da Presidente da AR, lembrando o papel de Assunção Esteves numa legislatura difícil e destacando a sua "competência" e a "forma isenta e imparcial como exerceu o seu cargo".

Em reunião da Comissão Permanente, órgão que funciona fora do período de funcionamento efetivo da Assembleia da República, os partidos deixaram mensagens de despedida para com Assunção Esteves.

Ferro Rodrigues, líder parlamentar do PS, foi o primeiro a falar e sublinhou toda a "estima, consideração e reconhecimento" dos socialistas pelo papel da Presidente da AR "em momentos muito difíceis nos últimos quatro anos".

O "grau humanista" e a "competência acima do vulgar" de Assunção Esteves foram também destacados por Ferro Rodrigues, que aproveitou para desejar as "maiores felicidades" a Assunção Esteves, eleita pelo PSD nas eleições de 2011, para o seu futuro.

Já o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, elencou a "forma isenta e imparcial" com que a social-democrata exerceu as suas funções.

Posteriormente, Montenegro declarou que Assunção Esteves conjugou "várias características" que a tornaram uma Presidente com "um conhecimento claramente acima da média, com capacidade grande de forma independente acolher as várias sensibilidades e linhas de argumentação dos partidos".

Nuno Magalhães, pelo CDS-PP, elencou o "talento, competência e cultura" da responsável, acrescentando que Assunção Esteves "prestigiou o país e o parlamento" ao chamar a atenção há algum tempo para o "trágico problema das migrações".

"Esta foi uma legislatura de uma dificuldade se não única, manifestamente excecional", prosseguiu o líder parlamentar centrista, lembrando o "memorando de entendimento que impunha sacrifícios muito difíceis" aos portugueses e "novos" desafios aos parlamentares.

Já PCP, Bloco de Esquerda (BE) e "Os Verdes" lembraram discordâncias parlamentares nos últimos quatro anos, nomeadamente com várias medidas aprovadas pelo Governo, mas desejaram felicidades a Assunção Esteves.

João Oliveira, líder parlamentar comunista, sublinhou os quatro anos de "grande exigência, grandes dificuldades" para os portugueses, ao passo que Heloísa Apolónia, do partido ecologista "Os Verdes", reconheceu nem sempre ter estado de acordo com decisões da Presidente mas elogiou o "pragmatismo" de Assunção Esteves "na procura de soluções".

Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE, abordou os resultados das legislativas de 04 de outubro para dizer que não haverá mais uma maioria absoluta PSD/CDS-PP e reconheceu intervir com "alguma satisfação" na última sessão da legislatura onde tal maioria se verificou.

"Destes quatro anos passados não levamos só as coisas más. Devemos aprender a cada dia que passa. A discordância pode fazer-nos melhor", prosseguiu o bloquista.

No final da reunião da Comissão Permanente, que durou cerca de 30 minutos, Assunção Esteves cumprimentou os deputados presentes e deslocou-se também à zona dos jornalistas para deixar uma saudação no final do seu mandato enquanto Presidente da Assembleia da República.