O candidato presidencial Sampaio da Nóvoa criticou esta sexta-feira o "tom de desafio e confronto" do Presidente da República e a "ameaça" de manter em funções um Governo de gestão, sublinhando que o chefe de Estado tem de ser "equidistante". Declarações feitas na sede de candidatura, em Lisboa.

"Se nada tenho a apontar a esta decisão formal, não posso deixar de manifestar a minha surpresa quanto ao tom de desafio e de confronto adotado na comunicação de ontem ao país. Um Presidente da República não pode ser fator de divisão, de instabilidade ou de intolerância."


Defendendo que o chefe de Estado "deve ser um árbitro, equidistante e moderador" e "construir compromissos em vez de extremar posições", Sampaio da Nóvoa repudiou a "ameaça" deixada por Cavaco Silva de manter em funções um Governo de gestão e sem Orçamento "decida o parlamento o que decidir".

"Essa solução configura uma situação grave do ponto de vista democrático, coloca em causa a Constituição e não assegura o ‘regular funcionamento das instituições democráticas'. O Presidente da República é o garante da Constituição, presta juramento nesse sentido e não pode abdicar da sua posição de árbitro imparcial do sistema político."


Nas atuais circunstâncias, acrescentou, em que a Assembleia da República não pode ser dissolvida, será "impensável" que o Presidente não aceite dar posse a um Governo com maioria parlamentar.

Numa referência às justificações quinta-feira enunciadas pelo Presidente da República para indigitar o líder do partido mais votado para o cargo de primeiro-ministro, o candidato presidencial defendeu que "todos os partidos e todos os votos contam para as contas da democracia", considerando "preocupante" que Cavaco Silva tenha manifestado a intenção de "excluir" da vida democrática e de qualquer solução de Governo, partidos que representam mais de um milhão de cidadãos e que têm relevado a vontade de construir uma solução que assegure estabilidade política.

"Igualmente preocupante é o receio publicamente manifestado pelo senhor Presidente da República quanto a uma eventual reação dos mercados. Ao dramatizar a escolha política dos partidos e deputados, numa intervenção que sabia de antemão que iria ter eco internacional, o senhor Presidente da República pode provocado uma instabilidade até agora inexistente", disse, insistindo que o chefe de Estado tem de ser "a defesa do interesse nacional, não agitando nunca receios que possam afetar a confiança e a credibilidade do país no estrangeiro."

Apelando à "serenidade, à responsabilidade, ao bom senso, a uma cultura de diálogo e de compromisso, sem exclusões, em nome do interesse nacional", Sampaio da Nóvoa disse ainda confiar no parlamento e nos partidos, porque este é "o tempo para encontrar as melhores soluções de governo para o nosso país".