A candidata presidencial Marisa Matias defendeu, nesta segunda-feira, que o Governo deveria ter desobedecido à União Europeia integrando o Banif na Caixa Geral de Depósitos (CGD), enquanto Marcelo Rebelo de Sousa assumiu que, enquanto Presidente da República, teria confiado na decisão de António Costa para o banco.

Estas posições foram assumidas no primeiro debate entre os dez candidatos às eleições presidenciais de 24 de janeiro, na rádio pública Antena 1, e que teve a resolução do Banif como tema 'quente'.

A eurodeputada do Bloco de Esquerda (BE) apontou a integração do Banif na CGD como alternativa para poupar os contribuintes.
 

"Bruxelas não deixava, mas nós de uma vez por todas deveríamos começar a deixar de ser subservientes", defendeu. Questionada se Portugal deveria ter desobedecido à União Europeia, respondeu: "Com certeza."


O tema do Banif foi colocado em primeiro lugar a Marisa Matias, que anteriormente tinha declarado que não promulgaria o Orçamento retificativo sobre o Banif, para que expusesse a sua alternativa.

"Era ter apoiado aquela que era a solução preferida pelo Governo e pela nova maioria da Assembleia da República, e que era a integração na CGD", esclareceu.


"O Governo que eu apoio disse que teria como solução preferencial essa, só não teve foi um Presidente da República que se associasse e que procurasse fazer esta batalha", sustentou a candidata apoiada pelo BE.


A este propósito, a ex-presidente do PS, Maria de Belém, observou que, em caso de veto do Orçamento retificativo, "se fosse reafirmado na Assembleia da República, não haveria outra possibilidade para quem fosse Presidente da República senão promulga-lo".

Maria de Belém entende que, "apesar de não ser a melhor solução, se fosse Presidente da República teria promulgado este Orçamento retificativo, porque foi a solução possível". Na sua análise, o problema foi adiado na anterior legislatura.
 

"Este ónus que se estabeleceu e que pesa sobre os contribuintes é um ónus que foi decidido pela União Europeia sobre um país que durante demasiado tempo não defendeu os seus interesses junto da UE", apontou.


Marcelo Rebelo de Sousa assumiu que, se fosse Presidente, "não veria razões para não confiar em António Costa" em relação à solução para o Banif, e congratulou-se com o anúncio de uma comissão de inquérito parlamentar sobre este caso.
 

"Se o primeiro-ministro António Costa chegasse junto de mim e dissesse: 'olhe, neste momento, não é possível esperar pelo dia 1 de janeiro, em que o regime muda, já não recai sobre os contribuintes e só pode recair sobre os depositantes, e dissesse que isto coloca em causa problemas graves da economia açoriana e madeirense, de emigrantes e o Governo entende que não é possível ir até 1 de janeiro sem resolver, não veria razão para não confiar em António Costa", afirmou.


Antes, Paulo Morais considerou que "o Banif teve uma péssima solução" e que, "cinco dias antes da sua venda, houve uma manipulação em bolsa inadmissível", através de uma notícia num canal de televisão que "depois se verificou que era errada".

Segundo o antigo vice-presidente da Câmara do Porto, isso "tinha de levar à suspensão do concurso", mas a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o Banco de Portugal, o Governo e o Presidente da República não fizeram o que lhes competia.
 

"Eu mandava suspender o concurso, chamando o governador do Banco de Portugal e a CMVM", afirmou, considerando, ainda, que "a solução que se obteve foi a pior de todas". "Pegar em dois mil milhões de euros dos contribuintes e entregar a um banco não tem qualquer sentido", concluiu.


Por sua vez, Jorge Sequeira declarou que deixava falir o banco e Henrique Neto disse que tendia a concordar com Marisa Matias e Paulo Morais, que considerou ter existido uma manipulação de bolsa neste caso.

"Eu tenderia a concordar com o que foi dito quer pela Marisa Matias quer pelo Paulo Morais. Discordo daquilo que foi feito", disse Henrique Neto, considerando que " o problema dos bancos resulta de um fracasso da política portuguesa em prever".

Jorge Sequeira garantiu que "não punha mais dinheiro" no Banif, "deixava falir".
 

"Deveria existir um fundo de resolução para as mercearias e para as oficinas automóveis que vivem na penúria e não para os bancos, porque os bancos emprestam um chapéu de chuva quando está sol mas quando começa a chover pedem-no de volta", sustentou.


O candidato apoiado pelo PCP, Edgar Silva, manifestou "completa discordância relativamente à opção que foi assumida" e defendeu que " esta é a hora de trabalhar no sentido de o controlo público [da banca] ficar garantido" e que nada o impede.

Cândido Ferreira contrapôs que, se o primeiro-ministro, António Costa, lhe apresentasse esta solução, "certamente que a aprovaria", tendo em conta a importância do Banif para a economia das regiões autónomas. O candidato, que trata o primeiro-ministro por tu, disse também que pediu " ao António Costa uma auditoria a todos os bancos".

Sobre este tema, Vitorino Silva, conhecido como Tino de Rans, apenas comentou que "quando os bancos não têm juízo, o povo é que paga", considerando que "isto não pode ser". " O povo que são os peixinhos têm de deixar de ser comida de tubarão. O povo não se importa de emprestar dinheiro aos bancos mas quer saber quando é que vai ter o retorno, se no IRS..."

Sampaio da Nóvoa reafirmou que o Governo "escolheu a menos má de todas as soluções", porque, " quando não se intervém a tempo, que foi o que aconteceu, todas as soluções sãos más", lembrando que "é preciso que um Presidente da República seja exigente, vigilante e atuante".