O candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa considerou esta quinta-feira, questionado sobre a reversão da concessão dos transportes de Lisboa e do Porto, que "o mais interessante é ver agora qual é a solução adotada" nos dois casos.

"Neste caso concreto, o que eu acho mais importante é saber se as soluções adotadas por Lisboa e Porto são as mesmas, se são diferentes, e como é que vai ser no futuro em termos de gestão a rede de transportes públicas de Lisboa e do Porto", acrescentou o antigo presidente do PSD.


Segundo o professor universitário de direito, que falava durante uma visita ao Instituto Hidrográfico, em Lisboa, "tratando-se de contratos que ainda não estavam definitivamente fechados, não há, naturalmente, uma consolidação de direitos tão forte quanto seria se os contratos estivessem fechados".

Interrogado se teme que esta decisão do Governo do PS afaste o interesse de investidores externos, o candidato presidencial retorquiu: "Espero bem que não. Há muitos setores abertos ao capital estrangeiro que podem ser interessantes".

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que "Portugal mantém relações diplomáticas e económicas com os mais variados países, nomeadamente em termos de investimento externo", acrescentando: "Portanto, sabem que esse investimento é sempre bem acolhido".


Questionado sobre o que faria neste caso se fosse Presidente da República, respondeu: "O Presidente não tem intervenção nesta matéria. Trata-se de contratos que ainda não tinham sido visados pelo Tribunal de Contas, portanto, não estavam definitivamente fechados. Por aquilo que me dizem, o Governo está a reponderar essa solução e a definir uma outra. Vamos ver qual é a outra".

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, anunciou hoje que espera concluir a reversão da concessão dos transportes de Lisboa e Porto dentro de um mês, adiantando que as empresas não deverão receber qualquer compensação.

"A nossa expetativa é que não terá de haver qualquer indemnização", declarou o ministro, durante a conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, na qual foram anunciados os nomes da nova administração do Metro de Lisboa.

Marcelo Rebelo de Sousa enquadrou a sua visita ao Instituto Hidrográfico na prioridade que atribui ao mar e à ciência. "Houve recentemente uma grande aposta portuguesa que espero vir a ter sucesso que é o alargamento da plataforma continental", referiu.

O candidato presidencial adiantou que esta deverá ser a única instituição militar que vai visitar até às eleições de 24 de janeiro, mas relativizou a opção pela Marinha, afirmando que "as Forças Armadas são um todo coeso" e considerando normal a sua opção pela "instituição que tem a ver com a investigação do mar".