O candidato presidencial Sampaio da Nóvoa comprometeu-se esta segunda-feira a dar continuidade ao legado de Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio, considerando que o Presidente da República “não deve agir nem contra nem a favor dos governos ou das oposições”.

Na carta de princípios da candidatura a Presidente da República que apresenta esta segunda-feira, a partir das 19:30, no Porto, e à qual a agência Lusa teve acesso, Sampaio da Nóvoa garante que não vai ser um Presidente passivo e que, tendo um “entendimento estável dos poderes presidenciais”, não está vinculado a nenhum compromisso político-partidário e responde apenas perante as pessoas e a consciência.

“Em tudo, procurarei honrar a confiança em mim depositada, dando continuidade ao legado dos mandatos dos Presidentes Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio”, enfatiza, sublinhando que o Presidente da República, ao ocupar uma posição institucional, nacional e suprapartidária, “não deve agir nem contra nem a favor dos governos ou das oposições”.


António Sampaio da Nóvoa compromete-se ainda a defender “a integração europeia, o cumprimento dos acordos internacionais e a defesa dos nossos interesses nacionais”, mas deixa um aviso: “Estarei especialmente atento à celebração, no futuro, de compromissos que reduzam os poderes soberanos do nosso país. Não aceitarei que sejam assumidos sem uma ampla discussão pública e, se a relevância do que estiver em causa o exigir, sem a prévia realização de um referendo nacional”.

Na carta de princípios, o professor universitário defende que o “Presidente da República tem de restaurar a confiança dos portugueses e das portuguesas no Estado de Direito, nas instituições, na autoridade moral e na credibilidade dos titulares de cargos públicos”, garantindo que é com essa responsabilidade que vai exercer as funções que o artigo 120.º da Constituição atribui: “O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas”.

Comprometendo-se a ser um Presidente da República “presente”, “de causas” e “cuidando de maneira especial dos mais frágeis, dos mais sacrificados pela crise, dos mais desprotegidos”, Sampaio da Nóvoa quer “trazer a vida para dentro da política, com humanidade” porque este “é o tempo do futuro” e não se pode aceitar retrocessos no caminho feito depois de Abril.

Para o candidato presidencial, “sem conhecimento e sem criação de riqueza não há poder de decisão sobre as nossas vidas” e a “ligação virtuosa entre estas duas dimensões exige um Estado com visão estratégica, capaz de assegurar um investimento continuado nas áreas da educação e da ciência e de apoiar as iniciativas empresariais mais dinâmicas e inteligentes”.

O combate à desertificação e ao despovoamento do interior são os meios para garantir a unidade do Estado, sendo a defesa intransigente do Estado Social outro dos compromissos assumidos por Sampaio da Nóvoa, que considera que este é “um elemento essencial para que todos tenham as condições básicas para uma vida digna, com sobriedade”.

O candidato à corrida a Belém do próximo ano quer ainda “promover uma melhor ligação entre o país e as suas Forças Armadas”, dando ainda destaque à importância cultural, económica e política da Língua Portuguesa e antecipando que uma das prioridades como Presidente da República será “honrar, salvaguardar e valorizar a extraordinária riqueza das culturas que se expressam em Português, que se ligam pela história, pelas emoções e por uma essência comum”.