O Parlamento aprovou esta sexta-feira uma resolução da maioria PSD/CDS-PP que propõe uma campanha contra a «praxe violenta», e chumbou uma iniciativa do BE para criar uma rede nacional de apoio a estudantes vítimas de práticas abusivas.

A resolução do PSD/CDS-PP, aprovada por unanimidade, propõe a realização de uma «campanha institucional de sensibilização pela tolerância zero à praxe violenta e abusiva».

A iniciativa do BE foi rejeitada pela maioria, apesar de alguns pontos recolherem o voto favorável de quatro deputados do CDS-PP: Teresa Caeiro, Filipe Lobo d`Ávila, João Rebelo e Telmo Correia.

Nos pontos 3 e 4 do diploma, o BE propunha a criação de uma rede de apoio aos estudantes do ensino superior para o acompanhamento psicológico e jurídico aos estudantes que solicitem apoio e que denunciem situações de praxe violenta ou «não consentida» e um «recomendação formal» aos órgãos diretivos das escolas no sentido de rejeitarem práticas violentas.

No debate, o deputado do PSD Duarte Marques condenou as «praxes violenta e humilhante» que designou de «praxe estúpida» mas ressalvou que existe uma «praxe que não é violenta nem humilhante» e que os estudantes devem ter o direito de escolher participar ou não.

Pelo PS, que votou favoravelmente os dois diplomas, Pedro Delgado Alves defendeu que há que distinguir entre práticas que são «inócuas» e as que «humilham».

Independentemente de algumas práticas poderes ser consideradas «parvas», o deputado do PS ressaltou que «numa sociedade democrática as pessoas têm o direito de agir de forma parva desde que não prejudiquem terceiros».

Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda, separou o conceito de «festividades académicas» e «praxe» e defendeu que «não há praxes boas e praxes más» e que as praxes académicas «transportam uma cultura negativa de abuso, violência e violação de direitos de personalidade».