O líder parlamentar do PSD admitiu esta quinta-feira que o partido poderá apresentar uma iniciativa sobre a eventual aplicação de sanções a Portugal, mas sublinhou que, caso tenham de existir "medidas corretivas", será "exclusivamente" devido à estratégia do atual Governo.

Se houver em Portugal necessidade de haver medidas corretivas, elas estão íntima e exclusivamente ligadas àquilo que é a estratégia orçamental, económica e social deste Governo plasmada no Orçamento do Estado", afirmou o líder parlamentar social-democrata, Luís Montenegro, em declarações aos jornalistas no final da reunião da bancada, que decorreu ao final da manhã e onde também esteve presente o líder do partido.

Reiterando que o PSD não vê "justiça, nem adequação na aplicação de qualquer sanção", Luís Montenegro disse esperar que "este Governo não faça nada que justifique nem medidas adicionais, nem eventuais sanções no futuro relativamente àquilo que está hoje a fazer".

No PSD não temos nenhuma dúvida de que Portugal não terá sanções em função daquilo que foi o trabalho feito de recuperação do défice público nos últimos anos e em particular em 2015, em que sem Banif atingimos a meta proposta de 3%", salientou, recordando que a decisão sobre a resolução do Banif já foi tomada no período de vigência do atual Governo, tendo inclusivamente sido o primeiro-ministro a anunciar ao país o que iria ser feito.

Questionado sobre o texto de resolução que será apresentado pelo PS de condenação da eventual aplicação de sanções a Portugal, o líder da bancada do PSD disse que o partido oportunamente dirá o que vai fazer sobre essa discussão no parlamento.

"Há um pré-anuncio de que se poderá apresentar um projeto de resolução, nós aguardaremos e participaremos nesse debate de cara bem levantada, porventura até com a nossa própria iniciativa", disse, adiantando que a matéria está ainda a ser trabalhada, até porque a discussão não está para já agendada.

Não há nenhum agendamento sobre isso, o que se está aqui a criar é uma cortina de fumo, para tentar abafar aquilo que é uma outra evidência do dia-a-dia: que é o Governo estar a falhar tudo aquilo que são as suas perspetivas relativamente ao ano de 2016", acrescentou.

Na terça-feira, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, foi pioneiro no lançamento desta ideia, tendo aproveitado a sua intervenção no Fórum de Políticas Públicas, organizado pelo ISCTE, para apelar aos diferentes partidos para que concertem posições em torno de interesses estratégicos nacionais, designadamente no "repúdio" face à eventual aplicação de sanções a Portugal pelas instituições europeias.

Já hoje, o porta-voz do PS, João Galamba, considerou importante para o país uma posição unânime que condene a eventual aplicação de sanções a Portugal pelo seu caráter injusto no quadro europeu e contraproducente para a economia nacional.

Uma resolução da Assembleia da República permitiria confirmar esse aparente consenso, verificando se existe mesmo e se há ou não uma unanimidade perante a eventualidade de aplicação de sanções a Portugal. Havendo uma unidade de todos os partidos na rejeição das sanções, bem como na argumentação contra a eventual aplicação dessas mesmas sanções, penso que tal seria muito importante para a posição do país" perante as instituições europeias, sustentou.

O texto da resolução que será apresentado pelo PS ainda vai ser negociado com as restantes bancadas parlamentares, razão pela qual só deverá ser objeto de votação em plenário na próxima semana.