O Presidente da Câmara do Porto afirmou na segunda-feira que o novo quadro comunitário corresponde a uma «forma absolutamente desavergonhada de concentrar recursos numa cidade-estado», referindo-se neste caso a Lisboa.

Rui Moreira, que falava na Assembleia Municipal, considerou que, «mais uma vez, o quadro comunitário é desenhado exatamente da mesma forma».

«Não há ‘spill-over' [efeito difusor, admitido como argumento para afetação de verbas destinadas às regiões da convergência em projetos na Região de Lisboa e Vale do Tejo]? A palavra já deixou de fazer sentido, porque funcionou enquanto havia vergonha. Enquanto havia vergonha havia ‘spill-over'. Deixaram de ter vergonha», considerou.


«É assim que o Porto, o Norte e o país perdido têm sido tratados», completou Rui Moreira.

O autarca independente e apoiado pelo CDS/PP referiu-se ao novo quadro comunitário, que vigorará até 2020, a respeito da Associação de Municípios da Frente Atlântica, que reúne Matosinhos, Porto e Vila Nova de Gaia e cujos estatutos foram aprovados na Assembleia Municipal, mas com os votos contra do PSD e da CDU.

Rui Moreira lembrou que os três municípios apresentam «complementaridades muito significativas», o que justifica «políticas conjugadas que possam, articuladamente, trazer benefícios» para as populações.

O BE saudou a nova associação, considerando que a mesma «pode ser uma importante alavanca para projetos comuns» e frisando que as «visões isolacionistas» prejudicam populações de concelhos contíguos.

«Não há justificação nenhuma para não querer falar com o vizinho do lado em nome disto ou em nome daquilo», argumentou o bloquista José Castro.


O socialista Rui Lage salientou que a Frente Atlântica confere aos municípios associados «um ganho de escala demográfica da maior importância» e não prejudica a área metropolitana do Porto, com a qual, aliás, em sua opinião, funcionará numa «lógica de complementaridade».

«É de saudar que, finalmente, o Porto passe a olhar para Gaia como um aliado e não com um rival e vice-versa. O mesmo se poderá dizer de Matosinhos», argumentou.


A CDU declarou-se contra a nova associação, porque «não se vislumbra qual é a sua relevância» e também porque os seus «objetivos são de tal forma vagos», na sua ótica, que se fica sem saber quais os problemas concretos que quer resolver e de que forma.

«Representa também uma desvalorização da área metropolitana do Porto», correndo-se o «risco de promover a divisão» entre municípios deste espaço, acrescentou a deputada Márcia Oliveira.

O PSD considerou que esta associação não faz sentido, porque, destacou, não terá acesso aos fundos comunitários. Segundo referiu o deputado social-democrata Luís Artur, «os investimentos comunitários passam pela área metropolita e não por qualquer associação daquele tipo».

«Este não é o melhor caminho», sintetizou Luís Artur, sustentando que «o Porto tem que investir na área metropolitana porque é aí que se decide o quadro comunitário», conhecido por Portugal 20/20.

Para este deputado, «politicamente, o que interessa hoje ao Porto é a aposta dentro da área metropolitana» e a liderança da política regional respetiva.

Rui Moreira respondeu-lhe dizendo acreditar que haverá «possibilidades de algumas candidaturas» dos municípios da Frente Atlântica a fundos comunitários, apesar de considerar que «o Portugal 20/20 tem uma visão centralista».

«Vamos continuando a dizer que vai haver alguma coisa e com uma certa poção mágica conseguiremos, se calhar, resistir à cidade-estado que cada vez mais se apropria dos recursos que são nossos. Os recursos não nos são oferecidos, são nossos», afirmou.