O Bloco de Esquerda anunciou esta segunda-feira que vai requerer a presença do secretário de Estado do Ambiente no Parlamento para dar explicações sobre as descargas de petcoke a céu aberto.

A iniciativa foi anunciada em conferência de imprensa pelo deputado Pedro Filipe Soares, o qual referiu que são feitas descargas daquele produto nos portos de Aveiro, Sines e Setúbal, sem que a legislação portuguesa, ao contrário de outros países, obrigue ao seu confinamento, pelos impactos na saúde.

O deputado do Bloco apontou como especialmente crítica e inaceitável a situação verificada no Porto de Aveiro, em que o petcoke tem sido descarregado e mantido a céu aberto, sem a atividade estar licenciada, conforme foi denunciado numa reportagem da RTP.

«A Cimpor encomenda, descarrega pelo porto de Aveiro e depois, através da linha férrea, leva para Souselas. Essa atividade esteve a trabalhar mais de dois anos sem licença. O pedido de licenciamento foi feito há menos de um ano e pergunta-se como é possível que, numa matéria que pode ter impactos na saúde das pessoas, não haja sequer licenciamento e não haja uma avaliação da qualidade do ar e do impacto ambiental».


Segundo o deputado, a população da Gafanha da Nazaré, cujas casas confinam com a área portuária, tem sido «martirizada constantemente», primeiro com as areias, depois com os derivados de cimento e agora com um petcoke.

«Parece que as suas queixas caem sempre em saco roto. A população promoveu um abaixo-assinado com mais de mil assinaturas e mesmo assim não há um estudo de impacto ambiental. Sabemos que a universidade de Aveiro fez um estudo não conclusivo e não há sequer um processo de licenciamento concluído. O Estado é sempre o último a agir em defesa das populações e o primeiro a ficar quieto quando estão em causa os grandes interesses económicos».


O Bloco de Esquerda vai, por isso, chamar o secretário de Estado do Ambiente ao Parlamento para perguntar: «Como é que é possível as populações estarem sem o Estado do seu lado a defender a qualidade de vida», como é possível que uma empresa como a Cimpor tenha «uma atividade perigosa sem licenciamento», e «como é que é possível que a legislação em Portugal permita que o petcoke possa ser descarregado em espaço aberto».

O BE salienta que há estudos que indicam que o petcoke, usado pela indústria como combustível de baixo custo, pode ter impactos na saúde, designadamente nas vias respiratórias, pode ser potenciador do cancro no pulmão e reduzir o tempo útil de vida.

Acrescenta que nos Estados Unidos, por exemplo, os navios, além de serem obrigados a permanecer ao largo 48 horas para sedimentar as poeiras, as descargas são depois feitas em espaços confinados, enquanto em Portugal não há essa exigência. «Queremos ouvir o governo saber o que fez, mas particularmente as razões para não ter feito nada», concluiu Pedro Filipe Soares.