Notícia atualizada às 00:21

O Conselho de Jurisdição Nacional do PSD defende o levantamento da suspensão dos militantes históricos do PSD Miguel Veiga, António Capucho, Valente de Oliveira, Arlindo Cunha e Lopes Cardoso, que apoiaram Rui Moreira no Porto contra Luís Filipe Menezes.

A decisão, revelada pelo «Expresso» e pelo «Público», vai poupar da expulsão dezenas de militantes que tinham sido suspensos automaticamente por terem apoiado candidatos que concorriam contra o PSD nas autárquicas.

De acordo com o presidente do Conselho de Jurisdição, Calvão da Silva, o critério definido foi defender que, para efeitos de sanção, apenas deveriam ser considerados os nomes que constassem nas certidões entregues em tribunal como integrantes das listas ou subscritores das mesmas. Ou seja, fora os próprios candidatos, os mandatários e os subscritores das candidaturas, há muitos militantes que podem escapar.

Calvão da Silva defendeu que era necessário haver um critério que tornasse a decisão possível: «Apenas apoiante era muito vago, porque alguém disse que viu a pessoa num comício? Isso levaria anos.»

O critério determinado há cerca de um mês foi haver «uma prova certa e segura», neste caso que o nome constasse nas certidões dos tribunais, para que pudesse haver uma decisão em condições de igualdade para todos, referiu à Lusa.

No caso de António Capucho, no entanto, a expulsão deverá concretizar-se na mesma, uma vez que o social-democrata integrou as listas do independente Marco Almeida à Câmara de Sintra.

As decisões agora conhecidas dizem apenas respeito a Porto e Gaia e foram comunicadas esta terça-feira à direção do partido.

«Um dos relatores já tinha feito um trabalho de triagem relativamente a Porto e Gaia e apercebeu-se que havia nomes sobre os quais pendiam queixas, mas que não constavam nas listas entregues nos tribunais», explicou Calvão da Silva.

O responsável do CJ do PSD afirmou que, nos termos dos estatutos, pode decidir-se imediatamente não declarar a cessação da inscrição daqueles militantes e solicitar que seja levantada a suspensão.

Outros processos noutros municípios podem ter outras decisões, indicou.